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quinta-feira, 5 de junho de 2008

Petição entregue no Parlamento, in RR Online 4.06.2008

Contra os “erros graves” da nova lei do divórcio, foi hoje entregue na Assembleia da República uma petição com mais de 4500 assinaturas.


Os signatários pretendem a alteração do diploma e apelam à intervenção de Jaime Gama, o presidente do Parlamento, para que a lei não seja injusta.A primeira subscritora da petição, Isilda Pegado, diz que ainda há esperança de haver um recuo na legislação.

Declarações de Isilda Pegado

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Fórum da Família lança petição, in RR 14.05.2008

O Fórum da Família lançou esta quarta-feira uma petição na Internet contra o projecto de lei do divórcio do PS, que está em debate na especialidade, no Parlamento.

Isilda Pegado, a principal promotora desta petição, fala numa lei que elimina a responsabilidade dentro do casamento e, por isso, é preciso legislar no sentido da dignificação da cidadania e da família.
“O que se pretende, de facto, é que a Assembleia da República, que está neste momento a apreciar este projecto de lei, inverta o caminho que ele tem e encontre soluções legislativas que protejam os mais desfavorecidos e a dignidade das pessoas”, afirma a jurista.Isilda Pegado, uma das intervenientes de um debate sobre a nova lei organizado, esta quarta-feira, pela Universidade Católica em Lisboa, explica que a petição aponta “soluções concretas que se pretende ver consagradas na lei”.
“É uma nova forma de mostrar às entidades políticas que a sociedade civil não está de acordo com esta forma de legislar. Não é esta a sociedade que nós querermos”, sublinha.Sobre as críticas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao projecto de lei do divórcio, Isilda Pegado diz que se trata de um parecer importante para mostrar que a proposta do PS não faz sentido, porque “introduz uma cultura da irresponsabilidade”.
“Esta lei pretende introduzir alterações para resolver alguns casos que não têm de ser resolvidos desta forma. O que nós precisamos é de ter tribunais a funcionar bem. O regime actual do divórcio está equilibrado e a prova disso é o reduzidíssimo número de divórcios verdadeiramente conflituosos”, frisa a jurista

APFN diz que Governo português quer destruir instituição familiar, in Agência Ecclesia 15.05.2008

O presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) considera que o Governo português quer destruir instituição familiar. Fernando Castro sublinha ser inconcebível vivermos num país empenhado na destruição da família.


O Presidente da APFN lembra a liberalização do aborto, “o primeiro país do mundo a fazê-lo em plena crise demográfica”, e agora “está empenhado em liberalizar o divórcio, “num país em que o divórcio atinge os 50% dos casamentos realizados”.


O Presidente da APFN sublinha que a família é o elemento base da sociedade. “A partir dela se estrutura a sociedade e só depois vem o Estado”, lembra. No entanto as famílias debatem-se com situações “complicadas, não só devido à sua fragilização e desprotecção por parte do Estado, mas também porque estamos no início de uma grave crise económica”.


Fernando Castro aponta o aumento das taxas de juro, que incidem sobre o aumento das prestações de habitação e um “disparar dos preços dos bens essenciais”.


A APFN espera que “o Estado e o Parlamento se deixem de medidas idiotas, assumam esta conjectura como uma problema grave que compromete o futuro da sociedade portuguesa”.


A associação está “cada vez mais forte e empenhada em lutar no sentido de reforçar as famílias”, explica, apontando o caminho, que cada vez mais empresas e autarquias parecem “acompanhar”, em oposição ao poder político central.

Leia toda a notícia em:
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=60128&seccaoid=3&tipoid=81

terça-feira, 6 de maio de 2008

NOVA LEI DO DIVÓRCIO? CIDADANIA - FAMÍLIA - CASAMENTO 14 MAIO 2008 18H30 UCP











O Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica

Convida-o para um encontro sobre Educação sexual na perspectiva de várias religiões.

O Seminário integra-se no Curso de Pós-Graduação em Educação da Afectividade e da Sexualidade

Quarta Feira, dia 7, às 18.30
Edifício da Biblioteca João Paulo II

A Perspectiva da Igreja Católica; da Comunidade Evangélica e da Comunidade Islâmica.

No momento em que urge uma chamada à responsabilidade de todos, este encontro pretende ser ocasião de reflexão e de busca de pontos convergentes.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

«Divórcio na hora?», por Paulo Marcelo in Diário Económico 30.04.2008

O PS diz-se empenhado em salvar o Estado Social, mas não percebeu que uma das razões da nossa crise social é a progressiva desestruturação da família.
Ao mesmo tempo que o Governo anuncia o combate ao trabalho precário, o PS no Parlamento pretende mudar o Código Civil, tornando o casamento num dos contratos mais precários do nosso sistema jurídico.
O contraste é curioso. Por um lado, defende-se o contrato de trabalho para toda a vida, exigindo a lei sempre uma justa causa objectiva para a sua cessação. O mesmo acontece com o arrendamento, onde o regime legal torna o contrato (quase) perpétuo, mesmo contra a vontade do proprietário. No casamento, pelo contrário, sem razões objectivas, para além das aparências ideológicas, os socialistas pretendem introduzir o divórcio unilateral, ou seja, mesmo contra a vontade do outro cônjuge, e apesar da violação dos deveres conjugais pela parte que pede o divórcio. Com efeito, o novo artigo 1781.º CC prevê como fundamento do divórcio a “separação de facto por um ano consecutivo” (o prazo actual é três anos - alínea a), ou “quaisquer outros factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento” (alínea d). Este regime jurídico é imperativo, tornando o casamento um dos mais débeis e precários contratos bilaterais do nosso sistema jurídico.
Esta alteração insere-se na tendência dos últimos anos de descaracterização do casamento enquanto contrato civil, enfraquecendo os seus deveres específicos (respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência), e aproximando-o do regime jurídico das uniões de facto, onde há direitos mas não deveres. [...]
Leia o artigo na íntegra em:

sexta-feira, 14 de março de 2008

Igreja contra o facilitismo no divórcio, in Agência Ecclesia 13.03.2008


«Divórcio electrónico» preocupa os Bispos, que defendem aconselhamento e ponderação


O Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga, considera que o aparecimento do portal na Internet onde as pessoas se podem divorciar em poucos minutos “é quase uma promoção ao divórcio”.

Em declarações à Agência ECCLESIA, D. Jorge Ortiga realça que “ninguém ignora que a vida de amor num casal tem os seus momentos: umas vezes na alegria e felicidade e outros com algumas dificuldades”.

Januário Lourenço, mandatário judicial, afirmou em declarações à Lusa que este serviço “disponibilizado de forma gratuita para divórcios simples (sem bens ou filhos comuns) é célere, reduzindo o tempo médio do processo, que envolve requerentes, procuradores e conservatória”.

Será possível divorciar-se através da Internet entre 4 e 20 minutos, desde que estejam disponíveis todos os elementos relativos aos cônjuges e procuradores. A Igreja “nunca aceitará o divórcio” e esta medida “é enveredar pelo facilitismo” – afirma D. Jorge Ortiga.

O Presidente da CEP sublinha que “não há amor sem sofrimento e sem dor”. Quando se pretende “um amor alheio a qualquer contratempo entra-se no amor platónico”. “A ponderação e o aconselhamento” são fundamentais no matrimónio, aponta.

As dificuldades tornam “o amor mais adulto e consciente”. Para D. Jorge Ortiga, o país está a “facilitar demasiado nestas áreas”.

Sem os fundamentos, “a fidelidade, sinceridade e verdade” desaparecem porque “as pessoas andam ao sabor imediato” – frisou.

A Igreja tem um papel evangelizador e “alerta para a realidade deste amor que cresce, mesmo nos momentos de sofrimento”. O Arcebispo finaliza: “O divórcio não é solução”.

Nacional Luís Filipe Santos 13/03/2008 17:52 1637 Caracteres 282 Família

terça-feira, 4 de março de 2008

Documento esquecido na gaveta, in RR 29.02.2008

A petição que maior número de subscritores reuniu em Portugal está há quatro anos esquecida no Parlamento.


Entregue em 2004, com duzentas mil assinaturas a petição "Mais vida Mais família" tem permanecido na gaveta.

Cansados de esperar, os responsáveis enviaram esta semana inúmeras cartas a lembrar o caso ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares.

Catarina Almeida, representante dos peticionistas, acredita que é dever dos deputados ouvir e dar resposta às solicitações dos cidadãos.

Nesta petição, 200 mil pessoas pediam ao Parlamento que tivesse em atenção, na legislação que produzisse, a adopção de medidas de protecção e defesa da vida e dignidade do ser humano, a sua protecção jurídica na fase embrionária e ainda a protecção da família e apoio à mulher grávida em dificuldade e ao recém-nascido.

O relator designado pela primeira Comissão de Direitos Liberdades e Garantias, o deputado comunista João Oliveira, garante que, o mais tardar, daqui a duas semanas apresenta o relatório da petição.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

O desafio da Habitação - CONVITE


A habitação é um dos principais desafios a que as famílias são chamadas a enfrentar.


A fim de o enquadrar, a APFN promove, no próximo dia 24 de Janeiro, pelas 17:00, no Auditório 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, um Encontro/Debate sobre o tema "O desafio da Habitação" com a participação de:


Oradores:Dr. Eduardo Vila ça - Investigador no Centro de Estudos Territoriais


Dr. Diogo Leite de Campos - Fiscalista


Dra. Sofia Galvão - Jurista


Moderador:Dr. João Miguel Tavares - Jornalista


Preside:Dra. Maria João Freitas, Vogal do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (em representação do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades )


O modelo será de curtas intervenções por parte dos oradores convidados seguido de um debate aberto a todos os presentes.


Entrada livre

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

«In Familia» prepara II convenção sobre responsabilidade social

A Associação “In Familia”, depois de ter realizado este ano a sua primeira convenção dedicada à vida, tem como grande objectivo para 2008 levar a cabo a segunda edição desta iniciativa. Embora o tema central ainda não esteja escolhido, já está praticamente decidido que a II Convenção Minhota pela Vida e pela Família visará abordar a família e a responsabilidade social.
Segundo Bruno Almeida, da comissão instaladora da associação, a primeira edição permitiu adquirir experiência que será aproveitada para a segunda convenção, nomeadamente com a inclusão de um painel reservado à comunicação social. «Nós temos a consciência que precisamos de ter a comunicação social como um aliado para poder veicular a nossa informação », disse.
Outro ponto assente é que esta segunda edição irá focar-se na família e na responsabilidade social, sendo intenção convidar empresas, que possuem boas práticas a este nível, a expor as medidas que implementaram e que permitiram a conciliação da vida laboral com a vida familiar.
Bruno Almeida revelou ainda que esta iniciativa terá lugar entre os meses de Março e Maio, estando a data a ser conciliada com outras actividades que vão ser realizadas no país. «A “In Familia” associou- se ao Fórum Família, que é uma confederação nacional de associações que lutam pelas mesmas causas e, neste âmbito, estamos a tentar conciliar diversas actividades em diferentes locais geográficos para não haver sobreposições », disse.
Por outro lado, no próximo ano virá a Portugal o Monsenhor O’ Reilley, que é uma das grandes bandeiras da defesa dos direitos do homem e da defesa pela vida. A associação que ele criou nos Estados Unidos, explicou Bruno Almeida, tem já 180 delegações espalhadas pelo mundo. «Ele, em princípio virá a Portugal no início de 2008 e nós estamos em articulação com o “Juntos pela Vida”, que é o movimento em Lisboa que vai organizar a agenda do monsenhor O’ Reilley, para que ele venha a Braga e a Viana do Castelo», salientou.
Ao longo de 2008, a “In Familia” vai também organizar cursos de formação interna, ou seja, para os membros da associação. O objectivo é a constituição de equipas que, especializadas em temas concretos, irão depois responder às diversas solicitações para a realização de palestras, encontros ou outro tipo de actividades.
Outro grande objectivo a atingir no próximo ano é aumentar o número de sócios para que a associação possa ter mais visibilidade e consiga chegar mais longe. O primeiro passo para alcançar esta meta começou já a ser dado com uma acção que teve início no passado dia 22 de Dezembro, na Avenida Central, junto ao Posto de Turismo de Braga. Tratou-se de uma pequena tenda com venda de rifas que também ajudou a associação a angariar alguns fundos.
Nesta acção de rua, disse Bruno Almeida, foram conseguidos alguns novos sócios. «Não muitos, como se calhar nós queríamos, porque as pessoas na rua não têm muito tempo para parar. O que temos feito é entregar às pessoas que se mostram interessadas e que se identificam com a associação fichas de inscrição», disse. No entanto, a mais-valia desta iniciativa, considerou, foi a divulgação da “In Familia” junto da sociedade.
Por fim, 2008 vai também ficar na história desta associação como sendo o ano em que foi eleita a primeira direcção. Até agora, a “In Familia” tem sido gerida por uma comissão instaladora, que será substituída, entre Janeiro e Fevereiro, pelos primeiros órgãos sociais eleitos pelos sócios.
Nacional Diário do Minho 02/01/2008 10:29 3472 Caracteres 11 Família

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Será que já esquecemos que nada substitui os pais?, Editorial Público 22.11.2007


Um dos textos que hoje editamos no P2 a propósito da rede social on-line que incentivava jovens a automutilarem-se é significativamente intitulado: “Filtros ajudam a proteger, mas não substituem os pais.” Elementar, diríamos. Se num mundo em que todas as janelas tendem a estar abertas, seja ao vermos televisão, ao olharmos para uma banca dos jornais ou ao navegarmos na Internet, não compreendemos que não é possível nem do nosso interesse fechá-las, nem pedir a qualquer Estado que o faça por nós, então o mais importante é aprender a olhar e ensinar os mais novos a olhar. No fundo, dar-lhes referências.
Ninguém sugere que se proíbam os automóveis porque morrem crianças atropeladas – mas todos os pais sabem que têm de ensinar os seus filhos a atravessar a rua nas passadeiras ou as
estradas com cuidado. Tal como todos os pais, arriscar-me-ia a dizer, já terão apanhado sustos, quando um filho lhes escapou no meio de uma cidade movimentada.
Por outras palavras: não se proíba a tecnologia, não se procure na tecnologia o que ela não pode dar, pois, como também refere um investigador nessas páginas, “os primeiros passos são sociais
e estão relacionados com o equilíbrio dos adolescentes e dos jovens”.
Se tudo isto parece evidente, é bem menos evidente a falta de preparação da nossa sociedade e das famílias para os desafios da contemporaneidade. A razão principal por que isso sucede deriva de essas mesmas famílias terem perdido referências e também um quadro de valores. O problema não está na comunidade afectada em Vale de Cambra a maioria dos pais – e estou a
fazer uma presunção que pode revelarse injusta – serem “infoexcluídos”. Está antes em que não sabem como lidar com os seus filhos e com um mundo que é diferente daquele em que eles cresceram.
Não resisto por isso a contar dois pequenos episódios por mim vividos há uns 15 anos, ambos naquela região. O primeiro vivi-o quando, vindo precisamente de Vale de Cambra, subi à serra da Freita por um caminho belíssimo de onde se avistava a queda de água da Mizarela e que desembocava em Albergaria das Cabras, já no concelho de Arouca. A aldeia encontrei-a como a
poderia ter encontrado 50 anos antes, vivendo intensamente um dia de sol após longos meses invernosos, homens dobrados sobre arados que revolviam as terras meio encharcadas, o atrasado mental a vaguear sem destino por entre cães magríssimos. Mas antes de nela entrar cruzara-me com a professora primária, uma portuguesa nascida no Brasil, que falava com sotaque brasileiro e ensinava crianças em cujas casas não deviam abundar os livros, mas sobrava a oferta de telenovelas da Globo. Interroguei-me na altura que referências teriam aquelas crianças solicitadas por mundos tão diferentes, tão distantes.
Mais ou menos na mesma altura, do outro lado dessa serra, julgo que no cemitério de Sul, não longe de São Pedro do Sul, notara como uns pais, numa exótica lápide mortuária, haviam feito esculpir o ecrã de um computador, porque o filho adoraria o seu “pêcê” (escrito assim, exactamente).
Esses dois episódios fizeram-me meditar sobre como viria a ser a sociedade que então estávamos a construir, sobre como ultrapassaríamos, no ciclo de um programa de apoios comunitários, o abismo entre o atavismo secular e o deslumbramento dos novos ricos.
Quinze anos depois verificamos que não chegámos a bom porto – com ou sem défice orçamental.
Exemplo claro disso é o de outra história desta edição, também contada no P2: a de Bruno Silva, um menino de oito anos que, segundo a mãe, “com seis anos, dava 30 toques seguidos na bola”, e agora, por causa dos contratos que os seus pais assinaram com o Benfica e com o Sporting, nem joga futebol, nem tem rendimento escolar. O “pequeno génio da bola”, o futuro Ronaldo que podia tornar-se no pote de ouro dos que o viram crescer em Santa Maria de Galegos, Barcelos, anda triste e a ser acompanhado por um psicólogo. Os pais, que assinaram os dois contratos, dizem-se “enganados”. Por iliteracia? Sem querer ser juiz, é pouco provável. É mais provável que apenas porque são humanos, vivem em Portugal, não são ricos e lhes vendem mais depressa um sonho de fortuna fácil do que alguém lhes lembra que são pais, uma das mais difíceis (e, em Portugal, também das mais raras) profissões do mundo. Mas porventura a única a cujo desaparecimento a humanidade civilizada nunca sobreviveria.
De resto, convém lembrar que não se passa impunemente do século XIX ao século XXI destruindo pelo caminho todas as balizas que guiavam, melhor ou pior, a correcta vida em sociedade. Esqueça-se os filtros na Internet. Deixe-se de sonhar com a multiplicação de “Ronaldos”.
Recorde-se antes que todas as crianças devem crescer num ambiente que lhes dê referências, estabeleça limites e forme valores.
José Manuel Fernandes

Notícia Expresso 24.11.2007: CDS propõe incentivos à natalidade

Pode ver toda a notícia em: http://www.apfn.com.pt/Noticias/Nov2007/241107a.pdf










COMUNICADO APFN



Perante a desolação no distrito da Guarda, em que é cada vez mais rara a presença de crianças e jovens, o Presidente da República questionou o país porque é que os casais portugueses têm cada vez menos filhos referindo que «Eu não acredito que tenha desaparecido dos portugueses o entusiasmo de trazer vidas novas ao mundo».

A APFN pode garantir ao Presidente da República que tem toda a razão para não acreditar nisso.

Basta ver o exemplo dos casais portugueses imigrados em França, que há já bastantes anos têm uma média de 2.1 filhos por casal, exactamente igual ao valor que desejam e, curiosamente, o valor que é desejável.

A "pequenina" diferença é que a França há algum tempo que leva esta questão a sério, tendo adoptado a política e medidas necessárias para que os casais possam ter os filhos que desejam, enquanto que tal não acontece em Portugal: as medidas recentemente postas em prática pelo Governo e anunciadas com o espalhafato a que nos tem habituado nem sequer serão suficientes para neutralizar os efeitos da fúria anti-natalista do Ministro da Saúde, como veremos assim que saírem os números de nascimentos em 2007 e 2008!

Basta Portugal adoptar todas as medidas que foram adoptadas, com sucesso, em França para que os casais portugueses tenham, em Portugal, o mesmo número de filhos que têm em França, acabando de vez com o inverno demográfico cada vez mais pronunciado em que o país está mergulhado, como mostrado no Caderno 16 - "Demografia: passado e presente. Que futuro?" (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno16/index.htm).

26 de Novembro de 2007

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Não adopte! Acolha! - COMUNICADO APFN



Foi hoje dado conhecimento ao país das medidas adoptadas pelo Governo para melhorar o acolhimento de crianças e jovens em risco por parte de famílias voluntárias.
Estas "famílias de acolhimento" recebem do Estado uma verba de cerca de 300 EUR por mês, que é aumentada para 470 EUR no caso de crianças portadoras de deficiência.
Para além disso, poderá ser-lhes fornecido um computador, um carrinho de bebé e, presume-se, também uma cadeirinha para o carro se a família tiver automóvel...
Para tal, um dos elementos da família de acolhimento é colectado como profissional independente, e, obviamente, enquanto tal, esse tempo será contado para a pensão de reforma.
Este estatuto já existe desde 1992, pelo que, o que se segue, em nada pretende atingir o actual Governo, que apenas está a tentar incentivar mais famílias a acolherem crianças e jovens actualmente institucionalizadas.
De igual modo, em nada se pretende atingir as famílias que, deste modo, já proporcionam melhores (e mais económicas) condições para as crianças e jovens em risco, que, de outro modo, manter-se-iam institucionalizadas.
Pelo contrário, a APFN concorda com a existência deste programa e tudo fará para o divulgar e impulsionar.

No entanto, este programa é mais uma amostra da desastrosa política de família (?) que Portugal tem tido nas últimas dezenas de anos e que a APFN tem vindo a denunciar. Com efeito, ninguém deverá adoptar crianças ou jovens, mas, pelo contrário, acolhê-los, uma vez que, ao adoptar, não só não receberá nada como nem sequer poderá deduzir os 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) que o Estado atribui ao custo de manutenção de uma criança ou jovem (a não ser, claro, se se divorciar e, aí, já poderá deduzir 500 EUR por mês. Isto tem alguma lógica?

E que dizer dos "pais naturais", que nem têm a alternativa de escolher serem "família de acolhimento", ao contrário dos "adoptantes"? E, ainda por cima, são tratados com menor desconsideração apenas até ao terceiro aniversário dos seus filhos? Não fazem todos o mesmo trabalho, quer sejam filhos naturais, adoptados ou acolhidos, cuidando e educando daqueles que são o futuro do país?

Não terão todos, no mínimo, o mesmo direito à pensão de reforma, correspondente a um salário de 300 EUR mensal (470 EUR no caso de deficientes), vezes o número de filhos, durante o tempo em que deles cuidaram as crianças e jovens?

Não deverão, no mínimo, poder deduzir 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) por mês ao seu rendimento colectável, para não se falar de receber um abono de família nesse montante, durante todo o tempo em que estiverem a seu cargo?

A trabalho igual não deve ser dado salário igual?



A APFN reclama, de novo, contra a forte política discriminatória dirigida contra as famílias naturais e adoptantes a que não é alheio o constante aumento de famílias disfuncionais, gerando gravíssimos problemas entre as crianças e jovens e, consequentemente, em toda a sociedade presente e, sobretudo, futura.



APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

VISITE-NOS em http://www.apfn.com.pt

12 de Novembro de 2007