O valor da vida merece de todos o mesmo respeito, Daniel Serrão in Agência Ecclesia

A ciência está legitimamente na busca de eficácias, melhoramento das técnicas e da compreensão da causa das doenças e das incapacidades para as curar. As esperanças levantadas pelas descobertas recentes parecem apressar a sociedade para um querer controlar sistemático dos nascimentos, da doença e da morte, numa palavra, para o aperfeiçoamento do ser humano. Haverá fronteiras para o desenvolvimento das técnicas da ciência? Numa conversa com o Prof. Daniel Serrão, quisemos saber onde está o limite da ciência quando embate com o humano.

Contacto SVD: Onde se encontra a fronteira entre o que se pode fazer e o que é capaz de se fazer?

Daniel Serrão: Actualmente a fronteira mais geralmente aceite pela Sociedade é a dignidade humana. Quando no final da Segunda Guerra Mundial os vencedores e os vencidos se sentiram horrorizados com os milhões de seres humanos mortos fizeram um apelo ao conceito de dignidade humana como a via adequada para acabar com as guerras entre as pessoas e, por via destas, com a guerra entre as nações.Do horror dos morticínios emergiu a Organização das Nações Unidas e, na Europa, o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Simbolicamente, na fronteira entre os dois Países, França e Alemanha, que tinham começado esta Guerra, como a anterior, de 14-18.

Na Convenção que criou o Conselho da Europa, o qual reúne, hoje, os 47 Países europeus com organização política democrática está escrito, logo no Artigo 2.º, que “o direito à vida de todas as pessoas deve ser protegido pela Lei”.A ONU aprovou, há 60 anos em Assembleia Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, magna Carta da Paz. O conjunto destes direitos configura a dignidade humana. Respeitá-los é respeitar e honrar dignidade humana.

O Conselho da Europa, atento aos perigos que começavam a ameaçar a dignidade humana com os progressos das tecnologias médicas aplicadas aos seres humanos, preparou um texto jurídico cujo título completo é: “Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e da Dignidade do Ser Humano, face às aplicações da Biologia e da Medicina”. Esta Convenção já é lei em Portugal.

Contacto SVD: O que é que não se pode fazer, sem atentar contra o ser humano?

Daniel Serrão: Os Protocolos anexos a esta Convenção definem em pormenor o que pode e o que não pode ser feito. Por exemplo, o primeiro Protocolo proíbe a clonagem reprodutiva humana. Outro regula a colheita de órgãos para transplantação, outro a investigação com seres humanos; o mais recente enquadra a utilização de dados genéticos para fins médicos. Na Europa são estes textos, com valor jurídico nos Países que os assinam e promulgam, que indicam o que vai contra a dignidade humana e que, por isso, é proibido.

Contacto SVD: Não se trata de pôr em causa as investigações científicas, mas de controlar o seu uso. Como o podemos fazer?

Daniel Serrão: De facto a investigação deve ser livre porque dela se espera um melhor conhecimento da biologia humana e o conhecimento é libertador. Mas devemos vigiar o uso do conhecimento em intervenções sobre o ser humano porque é no uso que pode surgir o abuso. Nem tudo o que pode, tecnicamente, ser feito, deve ser feito.

E a dignidade humana é a fronteira do dever. A ética médica é o meio com o qual se avalia um determinado procedimento. Se, por exemplo, uma empresa farmacêutica quer experimentar um novo medicamento em seres humanos, a ética exige que as pessoas sejam informadas de todos os riscos e benefícios e dêem livremente o seu consentimento.

Sem este consentimento livre e esclarecido da pessoa há ofensa à dignidade humana. Se um biólogo quer destruir embriões humanos para simples investigação a ética diz que se trata de ofensa à dignidade humana porque o embrião humano é, seguramente, um ser vivo da espécie humana, com direito absoluto à vida e ao desenvolvimento.

Contacto SVD: Quais os perigos que corre a investigação científica?

Daniel Serrão: O principal perigo é o do investigador esquecer que é um cidadão como os outros, com os mesmos direitos e os mesmos deveres. E que, por isso, lhe cabe defender a dignidade humana em todas as situações, particularmente as que decorrem do seu trabalho como cientista. O cientista “louco” pode servir para filmes de ficção mas a realidade tem de ser completamente diferente. A investigação tem de ser transparente e estar sujeita a escrutínio público. Lembremos que quem paga a investigação são os cidadãos com os seus impostos.

Contacto SVD: Como conciliar ética científica e moral cristã?

Daniel Serrão: Esta é uma pergunta delicada. Um cientista cristão respeitará sempre as indicações da moral cristã, baseada nos valores superiores do espírito e no respeito absoluto pela vida humana, que é condição de todos os valores. Foi esta atitude que levou ao desenvolvimento de alternativas de investigação às células estaminais embrionárias que vieram a mostrar-se muito mais eficazes nas aplicações às doenças humanas. Do que as células obtidas com destruição de embriões. O cientista cristão, e são numerosos em todo o mundo e em todos os campos de investigação, estará atento ao melhor bem da pessoa e sabe que nem tudo o que é tecnicamente possível é aceitável pela sua consciência de cristão.

Mas há cientistas que não são cristãos. A estes, quando as suas propostas de investigação são ameaçadoras para os valores cristãos, há que lembrar- lhes que cristãos e não cristãos devem respeito à dignidade humana e aos valores que a definem. Aqui não há diferença entre uns e outros. A diferença está no fundamento. Para mim como cristão, o fundamento é transcendental, é a filiação no acto criador de Deus.

Para o cientista ateu o fundamento é a natureza e as leis que a inteligência vai descobrindo. Mas o valor vida merece de uns e de outros o mesmo respeito...

Entrevistas Verbitas 14/05/2008 16:08 5812 Caracteres
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Impacto mediático de las Veladas por la Vida, que arrancan en Portugal, in HazteOir.org

El movimiento anti-aborto en Portugal se renueva en Portugal con estas jornadas, inauguradas ayer conla concentración por la vida ante la el centro abortista Los Arcos.

El grupo Veladas por la Vida, recien creado en Portugal, se reunió este domingo ante el abortorio Los Arcos, a fin de se manifestarse contra la práctica del aborto. Afirman que nunca es una solución para la mujer: "nuestro objetivo es alertar a la sociedad ante el problema del aborto, que tiene riegos y efectos muy perversos para la mujer y que atenta contra la viuda humana, que debemos defender desde la concepción", afirmaba a la prensa local uno de los portavoces del grupo.

Las veladas por la Vida cuentan con el apoyo, entre otros, de António Pinheiro Torres, ex-diputado del PSD y veterano activista anti-aborto. El grupo se inspira en el modelo español veladas25.org y el nacido a iniciativa de HazteOir.org, que en nuestro país se concentra ante los centros abortista los días 25 de cada mes y que en este mes de mayo ha cumplido su tercer aniversario. En Portugal la cita se establece también para el día 25 de cada mes, que será cuando defensores de la vida rezarán y leerán manifiestos ante las puertas de los centros que practican abortos, en defensa del primer derecho humano.

La próxima cita de este colectivo en Portugal se ha establecido para el 25 de junio. La fecha del 25 se ha escogido por ser la del nacimiento de Cristo. Aunque si bien los impulsores de la iniciativa en Portugal son de inspiración cristiana, dejan claro que están abiertos a que participen miembros de cualquier religión o aconfesionales, ya que la defensa de la vida humana desde su origen en la concepción, es un hecho que se apoya en criterios científicos.

Vigília em Lisboa, junto à Clínica dos Arcos, reuniu 70 pessoas , in Público 26.5.2008

Um grupo de católicos rezou ontem à noite em voz alta em frente à Clínica dos Arcos, em Lisboa, pelas mulheres e crianças que dizem estar a ser "vítimas de aborto". A escolha do momento é simbólica: foi num dia 25 que nasceu Cristo. Jaime Bilbau, 28 anos, um dos organizadores, sublinhou que se trata de uma iniciativa importada de outros países, como Espanha, onde ao 25º dia de cada mês, todos os meses, há um ajuntamento contra o aborto.

"Esta é a primeira vez que o fazemos em Portugal, mas a nossa ideia é repetir", afirmou, assumindo que as 70 pessoas que compareceram na Rua da Mãe de Água eram "quase todas católicas". José Mendes, 52 anos, um dos participantes, explicou que estava ali porque é "peregrino", "porque queria ver onde ficava a fatídica clínica" (uma das primeiras clínicas privadas onde se realizam abortos a instalar-se em Portugal) e porque "o ser humano é para existir, não para desistir". Segundos depois começava a oração. Numa folha distribuída podiam-se ler algumas das mensagens da Velada pela Vida, nome dado à concentração. A abrir um apelo aos médicos: "Roguemos para que todos os que exercem a profissão médica sempre se lembrem que eles têm o dever de preservar e proteger a vida humana." R.D.F.

PETIÇÃO «CIDADANIA - FAMÍLIA - CASAMENTO»

ASSINE JÁ CONTRA O NOVO PROJECTO-LEI DO PS SOBRE O DIVÓRCIO

http://www.forumdafamilia.com/peticao

Leia a Petição no site e divulgue-a!

Fórum da Família lança petição, in RR 14.05.2008

O Fórum da Família lançou esta quarta-feira uma petição na Internet contra o projecto de lei do divórcio do PS, que está em debate na especialidade, no Parlamento.

Isilda Pegado, a principal promotora desta petição, fala numa lei que elimina a responsabilidade dentro do casamento e, por isso, é preciso legislar no sentido da dignificação da cidadania e da família.

“O que se pretende, de facto, é que a Assembleia da República, que está neste momento a apreciar este projecto de lei, inverta o caminho que ele tem e encontre soluções legislativas que protejam os mais desfavorecidos e a dignidade das pessoas”, afirma a jurista.Isilda Pegado, uma das intervenientes de um debate sobre a nova lei organizado, esta quarta-feira, pela Universidade Católica em Lisboa, explica que a petição aponta “soluções concretas que se pretende ver consagradas na lei”.

“É uma nova forma de mostrar às entidades políticas que a sociedade civil não está de acordo com esta forma de legislar. Não é esta a sociedade que nós querermos”, sublinha.Sobre as críticas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao projecto de lei do divórcio, Isilda Pegado diz que se trata de um parecer importante para mostrar que a proposta do PS não faz sentido, porque “introduz uma cultura da irresponsabilidade”.

“Esta lei pretende introduzir alterações para resolver alguns casos que não têm de ser resolvidos desta forma. O que nós precisamos é de ter tribunais a funcionar bem. O regime actual do divórcio está equilibrado e a prova disso é o reduzidíssimo número de divórcios verdadeiramente conflituosos”, frisa a jurista

APFN diz que Governo português quer destruir instituição familiar, in Agência Ecclesia 15.05.2008

O presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) considera que o Governo português quer destruir instituição familiar. Fernando Castro sublinha ser inconcebível vivermos num país empenhado na destruição da família.

O Presidente da APFN lembra a liberalização do aborto, “o primeiro país do mundo a fazê-lo em plena crise demográfica”, e agora “está empenhado em liberalizar o divórcio, “num país em que o divórcio atinge os 50% dos casamentos realizados”.

O Presidente da APFN sublinha que a família é o elemento base da sociedade. “A partir dela se estrutura a sociedade e só depois vem o Estado”, lembra. No entanto as famílias debatem-se com situações “complicadas, não só devido à sua fragilização e desprotecção por parte do Estado, mas também porque estamos no início de uma grave crise económica”.

Fernando Castro aponta o aumento das taxas de juro, que incidem sobre o aumento das prestações de habitação e um “disparar dos preços dos bens essenciais”.

A APFN espera que “o Estado e o Parlamento se deixem de medidas idiotas, assumam esta conjectura como uma problema grave que compromete o futuro da sociedade portuguesa”.

A associação está “cada vez mais forte e empenhada em lutar no sentido de reforçar as famílias”, explica, apontando o caminho, que cada vez mais empresas e autarquias parecem “acompanhar”, em oposição ao poder político central.

Leia toda a notícia em:
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=60128&seccaoid=3&tipoid=81

Entrevista a Dom João Carlos Petrini, bispo auxiliar de Salvador (Brasil), in Zenit 11.05.2008

SALVADOR, domingo, 11 de maio de 2008 (ZENIT.org).

O simples fato de discutir sobre a possibilidade do aborto já abre a porta para «uma deformação da cultura, para uma mentalidade que cultiva uma sensibilidade perversa, na qual a morte aparece como solução».

É o que afirma nesta entrevista a Zenit Dom João Carlos Petrini, bispo auxiliar de Salvador (Bahia), especialista em questões de vida e família. Dom Petrini foi perito na Conferência de Aparecida no âmbito da bioética.

--Como está a questão demográfica no Brasil?

--Dom João Carlos Petrini: O índice de natalidade no Brasil está nos níveis da pura reposição. Cada mulher está em média gerando dois filhos. Isso quer dizer que os dois filhos gerados por uma mulher repõem o pai e a mãe que futuramente irão morrer. Nesse sentido, do ponto de vista demográfico, este é um índice pelo qual a população não cresce mais e fica apenas, digamos assim, num intercâmbio positivo. Abaixo de dois filhos por mulher começamos a ter aquilo que se chama de inverno demográfico, assim como acontece em muitos países da Europa, e com um processo de envelhecimento, porque os jovens vão diminuindo e os idosos continuam prolongando a sua vida graças a recursos da medicina. Isso cria desequilíbrios demográficos e desequilíbrios nas contas de qualquer nação. Porque se avolumam os gastos com aposentadoria, com saúde dos idosos, e não há jovens suficientes que possam repor os idosos e trabalhar para poder pagar inclusive a conta da população que vai envelhecendo. É claro que a população brasileira continua aumentando como número absoluto. Não por causa de uma exagerada reprodução, como se poderia pensar há 20 ou 30 anos atrás. Mas por causa do aumento da expectativa de vida, graças às condições melhores de higiene, de saúde, das condições gerais de existência. A vida média que era, no começo do século passado, de 33 anos para um brasileiro, agora está em torno de 70 anos e acima de 70 anos. Mas esse crescimento do número absoluto da população brasileira é uma questão de pouco tempo. Na realidade, os índices de reprodução estão nesse momento na posição ideal.

--Que consequências uma cultura que agride a vida humana pode trazer?

--Dom João Carlos Petrini: A agressão à vida tem consequências incalculáveis. Porque, além da agressão em si, isso também cria uma mentalidade: a idéia de que a existência humana pode ser eliminada. Assim, a vida humana quando atrapalha, poderia ser posta fora de cena, ser liquidada. Isso cria um ambiente difícil na convivência social, em que depois acontecem formas de violência que são absurdas. Pais que matam filhos, filhos que matam pai e mãe... Discutir, conversar sobre a possibilidade do aborto abre a porta para uma deformação da cultura, para uma mentalidade que cultiva uma sensibilidade perversa, na qual a morte aparece como solução. Toda a nossa civilização foi construída exatamente na percepção de uma potência divina mais forte do que a morte: a ressurreição de Cristo.

Devido a essa potência divina oferecida, doada a nós por Jesus, foi que o fez com que desde os primeiros tempos as comunidades cristãs cuidassem dos órfãos, das viúvas, dos leprosos, dos doentes em geral. E é por isso que no seio da Igreja nasceram os orfanatos, as Santas Casas de Misericórdia, os hospitais e os cuidados com as pessoas rejeitadas por todos e abandonadas. Isso significa que a vida é mais poderosa do que a morte, porque a morte foi vencida. E por isso nós abraçamos, amamos e cultivamos a vida, especialmente lá onde ela aparece mais vulnerável e frágil.

Quando agora começamos a dizer que a morte pode ser para nós uma solução, uma resposta, nós subvertemos o fundamento da civilização ocidental. E com consequências que nós não podemos avaliar adequadamente, em termos de incentivo à violência e à destruição. Temos muitas razões para amar a vida. Em primeiro lugar porque a vida humana é uma grande dádiva, um dom extraordinário. E temos muitos motivos para acolhê-la e protegê-la. Diante da existência humana, não podemos apenas nos apresentar com cálculos mesquinhos de utilidades, de conveniências, de pesos, de atrapalhações. Temos de abrir um pouco o nosso horizonte, como que seguindo um convite que nos fez o Papa Bento XVI de alargar o uso da razão para compreender toda a riqueza e toda a grandiosidade de uma existência humana. É um sinal de dignidade, de grandeza, o sacrifício, a dedicação que um homem, uma mulher, pode dar de si para acolher, prot eger e ajudar a vida humana a crescer.

--Hoje se fala de uma ecologia humana...

--Dom João Carlos Petrini: Uma carta encíclica do Papa João Paulo II, Centesimus Annus, nos números 38 e 39, traz uma proposta que foi um pouco esquecida. O Papa fala da necessidade de uma ecologia humana. Nós demoramos 200 anos para entender que não é possível utilizar todo o poder técnico de que dispomos para depredar a natureza, porque a natureza tem a sua própria finalidade, que deve ser respeitada. Respeitar as águas dos rios, as florestas, as espécies animais, o ar, é fundamental. Do mesmo modo, nós devemos entender que é necessário respeitar limites quando se trata da existência humana. A ecologia humana significa uma atenção para preservar a dignidade. Para preservar especificamente o humano do homem. Para que o homem não vire um animal, onde se devora um ao outro.

Todo o Brasil se comoveu, chocado, com a morte da menina Isabella. Aqueles que ainda não nasceram são iguais à Isabella, só um pouco menores de tamanho e de idade. Mas em nada diferentes, mesmo estando dentro do ventre materno, ainda terminando a primeira etapa da sua formação. Mas são idênticos àquela menina Isabella, que foi arremessada de uma janela no sexto andar de um prédio em São Paulo. Nós não queremos que nenhuma mulher e nenhum homem carreguem o peso de estar destruindo vidas humanas, porque isso é algo que não está ao nosso dispor, não está no nosso poder. E por isso é uma transgressão grave à lei divina, inclusive à lei da natureza.

NOVA LEI DO DIVÓRCIO? CIDADANIA - FAMÍLIA - CASAMENTO 14 MAIO 2008 18H30 UCP

O Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica

Convida-o para um encontro sobre Educação sexual na perspectiva de várias religiões.

O Seminário integra-se no Curso de Pós-Graduação em Educação da Afectividade e da Sexualidade

Quarta Feira, dia 7, às 18.30

Edifício da Biblioteca João Paulo II

A Perspectiva da Igreja Católica; da Comunidade Evangélica e da Comunidade Islâmica.

No momento em que urge uma chamada à responsabilidade de todos, este encontro pretende ser ocasião de reflexão e de busca de pontos convergentes.

Centro de saúde promove distribuição de preservativos em escola do Algarve

A Escola E.B 2,3 Dr. António Sousa Agostinho de Almancil é um dos estabelecimentos de ensino onde se verifica um maior número de grávidas entre a população estudantil, actualmente quatro.

Perante este facto, o Centro de Saúde de Almancil (desconhece-se se comconhecimento e indicação da Administração Regional de Saúde do Algarve) enviou àquela escola uma enfermeira com o objectivo de fazer uma acção deprevenção na área do planeamento familiar.

Tal campanha de prevenção que teve o beneplácito do Conselho Executivo daquela escola traduziu-se numa acção de formação sumária efectuada embreves minutos nas várias salas de aulas das diferentes turmas que terminava com a entrega a cada um dos alunos individualmente de um conjunto de três preservativos.

Esta acção de entrega de preservativos não foi comunicada nem aos pais dos alunos, nem, ao que parece, à respectiva associação de pais e muito menos foi pedida qualquer autorização escrita prévia aos pais com vista à entrega aos filhos/alunos dos ditos preservativos. Por isso, muitos pais apenas vieram a saber de tal acção de distribuição de preservativos a posteriori quando, ao chegarem a casa, viram os seus filhos a brincar com os ditos preservativos ora transformando-os em balões ora em luvas.

Vários pais ficaram chocados com esta situação. Em, concreto, uma mãe referiu que a escola pede autorização escrita prévia para fazer rastreios sobre a obesidade infantil junto dos alunos, mas já se “esquece” ou omite a autorização prévia aos pais para distribuição de preservativos. A questão é ainda mais grave se levarmos em consideração que a população estudantil mais nova daquela escola e que também recebeu os ditos três preservativos têm entre 11 a 12 anos !!!Concorda-se com a necessidade de educação sexual dos jovens e adolescentes que deve acontecer primordialmente dentro e a partir das famílias. No caso da escola, tal educação deve ser dada em total sintonia e com prévia autorização dos pais. E, em qualquer caso, nunca deve ser só reduzida à mera distribuição de preservativos, ainda que acompanhada de uma breve explicação sobre o respectivo contexto de utilização.

Recorde-se que o Centro de Saúde de Almancil é já recorrente em situações polémicas tal como a já noticiada, em Janeiro de 2007 pelo Correio da Manhã.
Seria importante que as associações de pais das escolas do Algarve se mexessem e reagissem contra este abuso. Caso contrário, se os seus autores não encontrarem oposição, o assunto será certamente repetido em outrasinstituições de ensino públicas do algarve. Hoje são os filhos dos outros a receberem os tais preservativos. Amanhã, poderão ser os nossos.

Quem tiver contactos de associações de pais, que faça circular este mail. Também penso que seria importante que algumas delegações algarvias de associações nacionais ou outras associações algarvias se pronunciassem através de comunicados para a imprensa. Mas é só uma sugestão...

Um abraço a todos,

Miguel

http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/05/blog-denuncia-distribuio-de.html

IVG começa a ser um hábito como método contraceptivo, in Guimarães Digital 30.4.08

A Interrupção Voluntária da Gravidez está ser usada como método contraceptivo por algumas mulheres que recorrem à unidade de Guimarães do Centro Hospital do Alto Ave.
Há mulheres que estão a usar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) como um método contraceptivo. A revelação, em forma de denúncia, foi feita pelo Director do Serviço de Obstetrícia do Hospital Senhora da Oliveira. Em entrevista à Rádio Santiago, José Manuel Furtado mostrou-se preocupado com a situação.
“Desde Julho que a Interrupção Voluntária da Gravidez, por opção da mulher, está legalizada e já temos um caso de uma senhora que vai interromper a gravidez pela terceira vez e temos algumas senhoras que vão com a segunda interrupção voluntária da gravidez”, afirmou. Aquele médico não tem dúvidas “uma senhora que engravidou, porque não fazia o método contraceptivo, continua a ter o mesmo tipo de comportamento. E portanto vai, com certeza, acontecer segunda e terceira vez, se nada se modificar”.
José Manuel Furtado recorda que teve um caso de “uma senhora que veio a primeira vez, acompanhada do marido. A segunda vez já não trouxe o marido porque ele nem sequer teve conhecimento da situação”. Na sua opinião, mais preocupante é o facto de haver mulheres que fazem a IVG que nem sempre fazem a necessária consulta de revisão que ocorre um mês depois da interrupção. “Já fiz uma avaliação durante um mês e constatei que 20% dessas consultas não foram realizadas”. Um dado que preocupa o Director do Serviço de Obstetrícia porquanto “a maior parte das mulheres que interrompem a gravidez, não faziam qualquer tipo de contracepção e continua a ter uma atitude negligente”.

http://www.guimaraesdigital.com

Aborto: Igreja polaca contra texto do Conselho da Europa que defende a despenalização, in RTP online 2.05.08

"O Conselho permanente do episcopado polaco reunido em Jasna Gora (Santuário mariano em Czestochowa, no Sul da Polónia) na presença dos bispos diocesanos, exprime o seu vivo protesto contra esta resolução", segundo um comunicado oficial.
"Os bispos manifestam a sua firme oposição face à tentativa de impor, por via administrativa, princípios opostos à sensibilidade fundamental da consciência humana", segundo este texto.
A 16 de Abril, a Assembleia apelou aos seus 47 Estados membros para despenalizarem o aborto que deve ser, segundo ela, sem riscos e legal.
Na sua resolução, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa pediu que sejam assegurados às mulheres que queiram abortar os cuidados médicos e psicológicos desejados assim como uma adequada assistência financeira.
A interrupção voluntária da gravidez (IVG) só é autorizada na Polónia nos casos de violação, incesto e perigo para a vida ou saúde da mãe, tal como no caso de malformação irreversível do feto.
Segundo as organizações feministas, são praticados anualmente na Polónia até 180 mil abortos clandestinos.
As estatísticas oficiais referem apenas 200 a 300 abortos legais.
TM.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal

«Divórcio na hora?», por Paulo Marcelo in Diário Económico 30.04.2008

O PS diz-se empenhado em salvar o Estado Social, mas não percebeu que uma das razões da nossa crise social é a progressiva desestruturação da família.

Ao mesmo tempo que o Governo anuncia o combate ao trabalho precário, o PS no Parlamento pretende mudar o Código Civil, tornando o casamento num dos contratos mais precários do nosso sistema jurídico.

O contraste é curioso. Por um lado, defende-se o contrato de trabalho para toda a vida, exigindo a lei sempre uma justa causa objectiva para a sua cessação. O mesmo acontece com o arrendamento, onde o regime legal torna o contrato (quase) perpétuo, mesmo contra a vontade do proprietário. No casamento, pelo contrário, sem razões objectivas, para além das aparências ideológicas, os socialistas pretendem introduzir o divórcio unilateral, ou seja, mesmo contra a vontade do outro cônjuge, e apesar da violação dos deveres conjugais pela parte que pede o divórcio. Com efeito, o novo artigo 1781.º CC prevê como fundamento do divórcio a “separação de facto por um ano consecutivo” (o prazo actual é três anos - alínea a), ou “quaisquer outros factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento” (alínea d). Este regime jurídico é imperativo, tornando o casamento um dos mais débeis e precários contratos bilaterais do nosso sistema jurídico.

Esta alteração insere-se na tendência dos últimos anos de descaracterização do casamento enquanto contrato civil, enfraquecendo os seus deveres específicos (respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência), e aproximando-o do regime jurídico das uniões de facto, onde há direitos mas não deveres. [...]

Leia o artigo na íntegra em:

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1117772.html