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terça-feira, 27 de maio de 2008

O valor da vida merece de todos o mesmo respeito, Daniel Serrão in Agência Ecclesia

A ciência está legitimamente na busca de eficácias, melhoramento das técnicas e da compreensão da causa das doenças e das incapacidades para as curar. As esperanças levantadas pelas descobertas recentes parecem apressar a sociedade para um querer controlar sistemático dos nascimentos, da doença e da morte, numa palavra, para o aperfeiçoamento do ser humano. Haverá fronteiras para o desenvolvimento das técnicas da ciência? Numa conversa com o Prof. Daniel Serrão, quisemos saber onde está o limite da ciência quando embate com o humano.
Contacto SVD: Onde se encontra a fronteira entre o que se pode fazer e o que é capaz de se fazer?
Daniel Serrão: Actualmente a fronteira mais geralmente aceite pela Sociedade é a dignidade humana. Quando no final da Segunda Guerra Mundial os vencedores e os vencidos se sentiram horrorizados com os milhões de seres humanos mortos fizeram um apelo ao conceito de dignidade humana como a via adequada para acabar com as guerras entre as pessoas e, por via destas, com a guerra entre as nações.Do horror dos morticínios emergiu a Organização das Nações Unidas e, na Europa, o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Simbolicamente, na fronteira entre os dois Países, França e Alemanha, que tinham começado esta Guerra, como a anterior, de 14-18.
Na Convenção que criou o Conselho da Europa, o qual reúne, hoje, os 47 Países europeus com organização política democrática está escrito, logo no Artigo 2.º, que “o direito à vida de todas as pessoas deve ser protegido pela Lei”.A ONU aprovou, há 60 anos em Assembleia Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, magna Carta da Paz. O conjunto destes direitos configura a dignidade humana. Respeitá-los é respeitar e honrar dignidade humana.
O Conselho da Europa, atento aos perigos que começavam a ameaçar a dignidade humana com os progressos das tecnologias médicas aplicadas aos seres humanos, preparou um texto jurídico cujo título completo é: “Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e da Dignidade do Ser Humano, face às aplicações da Biologia e da Medicina”. Esta Convenção já é lei em Portugal.
Contacto SVD: O que é que não se pode fazer, sem atentar contra o ser humano?
Daniel Serrão: Os Protocolos anexos a esta Convenção definem em pormenor o que pode e o que não pode ser feito. Por exemplo, o primeiro Protocolo proíbe a clonagem reprodutiva humana. Outro regula a colheita de órgãos para transplantação, outro a investigação com seres humanos; o mais recente enquadra a utilização de dados genéticos para fins médicos. Na Europa são estes textos, com valor jurídico nos Países que os assinam e promulgam, que indicam o que vai contra a dignidade humana e que, por isso, é proibido.
Contacto SVD: Não se trata de pôr em causa as investigações científicas, mas de controlar o seu uso. Como o podemos fazer?
Daniel Serrão: De facto a investigação deve ser livre porque dela se espera um melhor conhecimento da biologia humana e o conhecimento é libertador. Mas devemos vigiar o uso do conhecimento em intervenções sobre o ser humano porque é no uso que pode surgir o abuso. Nem tudo o que pode, tecnicamente, ser feito, deve ser feito.
E a dignidade humana é a fronteira do dever. A ética médica é o meio com o qual se avalia um determinado procedimento. Se, por exemplo, uma empresa farmacêutica quer experimentar um novo medicamento em seres humanos, a ética exige que as pessoas sejam informadas de todos os riscos e benefícios e dêem livremente o seu consentimento.
Sem este consentimento livre e esclarecido da pessoa há ofensa à dignidade humana. Se um biólogo quer destruir embriões humanos para simples investigação a ética diz que se trata de ofensa à dignidade humana porque o embrião humano é, seguramente, um ser vivo da espécie humana, com direito absoluto à vida e ao desenvolvimento.
Contacto SVD: Quais os perigos que corre a investigação científica?
Daniel Serrão: O principal perigo é o do investigador esquecer que é um cidadão como os outros, com os mesmos direitos e os mesmos deveres. E que, por isso, lhe cabe defender a dignidade humana em todas as situações, particularmente as que decorrem do seu trabalho como cientista. O cientista “louco” pode servir para filmes de ficção mas a realidade tem de ser completamente diferente. A investigação tem de ser transparente e estar sujeita a escrutínio público. Lembremos que quem paga a investigação são os cidadãos com os seus impostos.
Contacto SVD: Como conciliar ética científica e moral cristã?
Daniel Serrão: Esta é uma pergunta delicada. Um cientista cristão respeitará sempre as indicações da moral cristã, baseada nos valores superiores do espírito e no respeito absoluto pela vida humana, que é condição de todos os valores. Foi esta atitude que levou ao desenvolvimento de alternativas de investigação às células estaminais embrionárias que vieram a mostrar-se muito mais eficazes nas aplicações às doenças humanas. Do que as células obtidas com destruição de embriões. O cientista cristão, e são numerosos em todo o mundo e em todos os campos de investigação, estará atento ao melhor bem da pessoa e sabe que nem tudo o que é tecnicamente possível é aceitável pela sua consciência de cristão.
Mas há cientistas que não são cristãos. A estes, quando as suas propostas de investigação são ameaçadoras para os valores cristãos, há que lembrar- lhes que cristãos e não cristãos devem respeito à dignidade humana e aos valores que a definem. Aqui não há diferença entre uns e outros. A diferença está no fundamento. Para mim como cristão, o fundamento é transcendental, é a filiação no acto criador de Deus.
Para o cientista ateu o fundamento é a natureza e as leis que a inteligência vai descobrindo. Mas o valor vida merece de uns e de outros o mesmo respeito...
Entrevistas Verbitas 14/05/2008 16:08 5812 Caracteres
Copyright© Agência Ecclesia

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Será que já esquecemos que nada substitui os pais?, Editorial Público 22.11.2007


Um dos textos que hoje editamos no P2 a propósito da rede social on-line que incentivava jovens a automutilarem-se é significativamente intitulado: “Filtros ajudam a proteger, mas não substituem os pais.” Elementar, diríamos. Se num mundo em que todas as janelas tendem a estar abertas, seja ao vermos televisão, ao olharmos para uma banca dos jornais ou ao navegarmos na Internet, não compreendemos que não é possível nem do nosso interesse fechá-las, nem pedir a qualquer Estado que o faça por nós, então o mais importante é aprender a olhar e ensinar os mais novos a olhar. No fundo, dar-lhes referências.
Ninguém sugere que se proíbam os automóveis porque morrem crianças atropeladas – mas todos os pais sabem que têm de ensinar os seus filhos a atravessar a rua nas passadeiras ou as
estradas com cuidado. Tal como todos os pais, arriscar-me-ia a dizer, já terão apanhado sustos, quando um filho lhes escapou no meio de uma cidade movimentada.
Por outras palavras: não se proíba a tecnologia, não se procure na tecnologia o que ela não pode dar, pois, como também refere um investigador nessas páginas, “os primeiros passos são sociais
e estão relacionados com o equilíbrio dos adolescentes e dos jovens”.
Se tudo isto parece evidente, é bem menos evidente a falta de preparação da nossa sociedade e das famílias para os desafios da contemporaneidade. A razão principal por que isso sucede deriva de essas mesmas famílias terem perdido referências e também um quadro de valores. O problema não está na comunidade afectada em Vale de Cambra a maioria dos pais – e estou a
fazer uma presunção que pode revelarse injusta – serem “infoexcluídos”. Está antes em que não sabem como lidar com os seus filhos e com um mundo que é diferente daquele em que eles cresceram.
Não resisto por isso a contar dois pequenos episódios por mim vividos há uns 15 anos, ambos naquela região. O primeiro vivi-o quando, vindo precisamente de Vale de Cambra, subi à serra da Freita por um caminho belíssimo de onde se avistava a queda de água da Mizarela e que desembocava em Albergaria das Cabras, já no concelho de Arouca. A aldeia encontrei-a como a
poderia ter encontrado 50 anos antes, vivendo intensamente um dia de sol após longos meses invernosos, homens dobrados sobre arados que revolviam as terras meio encharcadas, o atrasado mental a vaguear sem destino por entre cães magríssimos. Mas antes de nela entrar cruzara-me com a professora primária, uma portuguesa nascida no Brasil, que falava com sotaque brasileiro e ensinava crianças em cujas casas não deviam abundar os livros, mas sobrava a oferta de telenovelas da Globo. Interroguei-me na altura que referências teriam aquelas crianças solicitadas por mundos tão diferentes, tão distantes.
Mais ou menos na mesma altura, do outro lado dessa serra, julgo que no cemitério de Sul, não longe de São Pedro do Sul, notara como uns pais, numa exótica lápide mortuária, haviam feito esculpir o ecrã de um computador, porque o filho adoraria o seu “pêcê” (escrito assim, exactamente).
Esses dois episódios fizeram-me meditar sobre como viria a ser a sociedade que então estávamos a construir, sobre como ultrapassaríamos, no ciclo de um programa de apoios comunitários, o abismo entre o atavismo secular e o deslumbramento dos novos ricos.
Quinze anos depois verificamos que não chegámos a bom porto – com ou sem défice orçamental.
Exemplo claro disso é o de outra história desta edição, também contada no P2: a de Bruno Silva, um menino de oito anos que, segundo a mãe, “com seis anos, dava 30 toques seguidos na bola”, e agora, por causa dos contratos que os seus pais assinaram com o Benfica e com o Sporting, nem joga futebol, nem tem rendimento escolar. O “pequeno génio da bola”, o futuro Ronaldo que podia tornar-se no pote de ouro dos que o viram crescer em Santa Maria de Galegos, Barcelos, anda triste e a ser acompanhado por um psicólogo. Os pais, que assinaram os dois contratos, dizem-se “enganados”. Por iliteracia? Sem querer ser juiz, é pouco provável. É mais provável que apenas porque são humanos, vivem em Portugal, não são ricos e lhes vendem mais depressa um sonho de fortuna fácil do que alguém lhes lembra que são pais, uma das mais difíceis (e, em Portugal, também das mais raras) profissões do mundo. Mas porventura a única a cujo desaparecimento a humanidade civilizada nunca sobreviveria.
De resto, convém lembrar que não se passa impunemente do século XIX ao século XXI destruindo pelo caminho todas as balizas que guiavam, melhor ou pior, a correcta vida em sociedade. Esqueça-se os filtros na Internet. Deixe-se de sonhar com a multiplicação de “Ronaldos”.
Recorde-se antes que todas as crianças devem crescer num ambiente que lhes dê referências, estabeleça limites e forme valores.
José Manuel Fernandes