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quinta-feira, 5 de junho de 2008

Petição entregue no Parlamento, in RR Online 4.06.2008

Contra os “erros graves” da nova lei do divórcio, foi hoje entregue na Assembleia da República uma petição com mais de 4500 assinaturas.


Os signatários pretendem a alteração do diploma e apelam à intervenção de Jaime Gama, o presidente do Parlamento, para que a lei não seja injusta.A primeira subscritora da petição, Isilda Pegado, diz que ainda há esperança de haver um recuo na legislação.

Declarações de Isilda Pegado

quinta-feira, 15 de maio de 2008

PETIÇÃO «CIDADANIA - FAMÍLIA - CASAMENTO»

ASSINE JÁ CONTRA O NOVO PROJECTO-LEI DO PS SOBRE O DIVÓRCIO
Leia a Petição no site e divulgue-a!

Fórum da Família lança petição, in RR 14.05.2008

O Fórum da Família lançou esta quarta-feira uma petição na Internet contra o projecto de lei do divórcio do PS, que está em debate na especialidade, no Parlamento.

Isilda Pegado, a principal promotora desta petição, fala numa lei que elimina a responsabilidade dentro do casamento e, por isso, é preciso legislar no sentido da dignificação da cidadania e da família.
“O que se pretende, de facto, é que a Assembleia da República, que está neste momento a apreciar este projecto de lei, inverta o caminho que ele tem e encontre soluções legislativas que protejam os mais desfavorecidos e a dignidade das pessoas”, afirma a jurista.Isilda Pegado, uma das intervenientes de um debate sobre a nova lei organizado, esta quarta-feira, pela Universidade Católica em Lisboa, explica que a petição aponta “soluções concretas que se pretende ver consagradas na lei”.
“É uma nova forma de mostrar às entidades políticas que a sociedade civil não está de acordo com esta forma de legislar. Não é esta a sociedade que nós querermos”, sublinha.Sobre as críticas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao projecto de lei do divórcio, Isilda Pegado diz que se trata de um parecer importante para mostrar que a proposta do PS não faz sentido, porque “introduz uma cultura da irresponsabilidade”.
“Esta lei pretende introduzir alterações para resolver alguns casos que não têm de ser resolvidos desta forma. O que nós precisamos é de ter tribunais a funcionar bem. O regime actual do divórcio está equilibrado e a prova disso é o reduzidíssimo número de divórcios verdadeiramente conflituosos”, frisa a jurista

terça-feira, 4 de março de 2008

Documento esquecido na gaveta, in RR 29.02.2008

A petição que maior número de subscritores reuniu em Portugal está há quatro anos esquecida no Parlamento.


Entregue em 2004, com duzentas mil assinaturas a petição "Mais vida Mais família" tem permanecido na gaveta.

Cansados de esperar, os responsáveis enviaram esta semana inúmeras cartas a lembrar o caso ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares.

Catarina Almeida, representante dos peticionistas, acredita que é dever dos deputados ouvir e dar resposta às solicitações dos cidadãos.

Nesta petição, 200 mil pessoas pediam ao Parlamento que tivesse em atenção, na legislação que produzisse, a adopção de medidas de protecção e defesa da vida e dignidade do ser humano, a sua protecção jurídica na fase embrionária e ainda a protecção da família e apoio à mulher grávida em dificuldade e ao recém-nascido.

O relator designado pela primeira Comissão de Direitos Liberdades e Garantias, o deputado comunista João Oliveira, garante que, o mais tardar, daqui a duas semanas apresenta o relatório da petição.