terça-feira, 4 de março de 2008

Documento esquecido na gaveta, in RR 29.02.2008

A petição que maior número de subscritores reuniu em Portugal está há quatro anos esquecida no Parlamento.


Entregue em 2004, com duzentas mil assinaturas a petição "Mais vida Mais família" tem permanecido na gaveta.

Cansados de esperar, os responsáveis enviaram esta semana inúmeras cartas a lembrar o caso ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares.

Catarina Almeida, representante dos peticionistas, acredita que é dever dos deputados ouvir e dar resposta às solicitações dos cidadãos.

Nesta petição, 200 mil pessoas pediam ao Parlamento que tivesse em atenção, na legislação que produzisse, a adopção de medidas de protecção e defesa da vida e dignidade do ser humano, a sua protecção jurídica na fase embrionária e ainda a protecção da família e apoio à mulher grávida em dificuldade e ao recém-nascido.

O relator designado pela primeira Comissão de Direitos Liberdades e Garantias, o deputado comunista João Oliveira, garante que, o mais tardar, daqui a duas semanas apresenta o relatório da petição.