sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

A iniciativa francesa de propor a despenalização universal da homossexualidade - um instrumento de pressão

ForumLibertas.com


O Vaticano alerta para o valor político da declaração que a França pretende apresentar na ONUA despenalização universal da homossexualidade, que a França, como presidente da União Europeia, pretende apresentar na ONU antes do fim do ano, poderá converter-se num instrumento de pressão para os Estados que não reconhecem o "casamento homossexual", alerta o representante do Vaticano na ONU, Celestino Migliore. "Não se trata apenas de despenalizar a homossexualidade, como já foi escrito. Trata-se de introduzir uma declaração de valor político que depois se irá espelhar em mecanismos de controlo através da força, segundo os quais toda a norma (...) que não ponha no mesmo plano as várias orientações sexuais pode ser considerada contrária ao respeito pelos direitos do homem", explica Migliore.O Vaticano opõe-se, obviamente, a toda as leis penais violentas ou discriminatórias para com os homossexuais e defende sempre o respeito pelas pessoas. O Catecismo da Igreja Católica afirma que deve evitar-se qualquer demonstração de discriminação injusta relativa às pessoas homossexuais.Mas a "declaração de valor político" que a França defende "pede aos estados e aos mecanismos internacionais de actuação e controlo dos direitos humanos que acrescentem novas categorias de protecção anti-discriminação, sem ter em conta que, se se adoptarem, irão criar novas e implacáveis discriminações", diz Migliore. Por isso, o Vaticano não pode apoiar a proposta francesa, que também não conta com o apoio de outros 150 dos 192 estados membros da ONU. De facto, 78,6% dos estados membros da ONU não aderiram à proposta que a França quer apresentar em nome dos 25 países da União Europeia.Por outro lado, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, confirmou que é em relação ao valor político da declaração da despenalização da homossexualidade que o Vaticano não está de acordo. 60º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem O presidente de turno da União Europeia pretende iniciar o processo para conseguir a despenalização universal da homossexualidade no próximo dia 10 de Dezembro, por ocasião do 60º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem das Nações Unidas.O Vaticano também rejeitou a proposta de converter o aborto num direito humano e de o integrar num anexo à Declaração dos Direitos do Homem, promovida pelas agências relacionadas com a Saúde e os Direitos Humanos da ONU dirigidas por países como a França e Alemanha. "É triste e indigno porque esta iniciativa contribui para o desmantelamento do sistema dos direitos humanos na medida em que leva a reorganizar o enunciado e a protecção não já dos direitos, mas das opções pessoais", considera Migliore, para quem introduzir o aborto como direito implicaria assumir o princípio do "homem como lobo para o homem".