quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

REFERENDO: EXPECTATIVAS E FACTOS, por Mª José Nogueira Pinto in DN 14.02.2008


Quem se lembra, há um ano, aquando do referendo do aborto, dos argumentos que se esgrimiam, das verdades absolutas que se afirmavam? Depois disso, o silêncio.
Porque será que já ninguém fala das mulheres que, recentemente, fizeram abortos ilegais nas clínicas que estão a ser investigadas? Serão presas? Serão julgadas? E se forem, contarão com uma claque de luxo ou, agora, deixam de ter importância e tornam-se descartáveis?
Porque é que se desvaloriza, apressadamente, o facto de haver mulheres que, num curtíssimo espaço de tempo, recorreram aos serviços de Saúde para fazer segundo aborto ao abrigo da nova lei? E para quê usar eufemismos quantitativos, do tipo "episódios esporádicos", sempre que os números se tornam incómodos, pelo que revelam?

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Leia todo o artigo em:
http://dn.sapo.pt/2008/02/14/opiniao/referendo_expectativas_e_factos.html

Inspecção procura IVG ilegais, in JN online 12.02.2008

As autoridades de saúde vão inspeccionar algumas clínicas suspeitas da realização de abortos clandestinos, afirmou ontem em Aveiro a presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV).
Isabel Pegado, que esteve presente na inauguração da nova sede da Associação de Defesa e Apoio da Vida na capital do distrito aveirense, diz ter recebido essa garantia do director-geral de Saúde, numa reunião que teve com Francisco George na última semana. "O aborto clandestino continua instalado", garantiu Isabel Pegado.
A presidente da FPV disse que "a objecção de consciência por parte dos médicos atinge mais de 80 por cento" daquele profissionais de saúde e que "a liberalização fez aumentar o número de abortos".
"Portugal tinha a mais baixa taxa de abortos da Europa e no último ano o seu número aumentou faziam-se sete a oito mil abortos e, neste primeiro ano, os números apontam para 12 mil", disse. "Apenas 25 por cento dos portugueses disse sim à liberalização do aborto", recordou Isabel Pegado, que anunciou que Portugal integra um movimento dirigido às Nações Unidas no sentido de o artigo terceiro da Declaração Universal dos Direitos do Homem ser modificado. "Tal artigo diz que todas as pessoas têm direito à vida e deve ser acrescentado desde a concepção até à morte natural", frisou Isabel Pegado.
Vinte associações de defesa e apoio à Vida , estão federadas na FPV.

Sujeita até três anos de prisão por aborto ilegal, in JN online 13.02.2008

"A mulher grávida que der consentimento a aborto praticado por terceiro ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até três anos". É a este castigo que a jovem de 19 anos denunciada está sujeita, quando sair do hospital e for julgada pela prática de crime de aborto ilegal. E se a investigação que vier a ser desenvolvida vier a apurar que houve incitamento ou colaboração, também as colegas poderão ter problemas com a Justiça, estando sujeitas a igual pena de três anos de prisão, se se confirmar que o aborto foi praticado com o consentimento da grávida. De acordo com fontes judiciais, apesar de, segundo o relato das amigas, o feto ainda aparentar vida quando foi expulso do corpo da jovem e só depois a ter perdido, o caso não se enquadra no crime de infanticídio, punível até cinco anos de cadeia. Porque neste ilícito é indispensável que a morte ocorra durante um parto, ocorrendo quando a mãe ainda esteja sob perturbação psicológica, por causa do nascimento do bebé. Também não tem cabimento num caso de interrupção de gravidez não punível, já que o aborto não foi realizado por médico ou estabelecimento autorizado e nas circunstâncias admitidas por lei.

Diocese de Viseu cria linha SOS vida, in Lusa 11.02.2008


Viseu, 11 Fev (Lusa) - A Diocese de Viseu tem funcionar, desde hoje, uma linha SOS de Apoio à Vida, gratuita e confidencial, que pretende dar um primeiro aconselhamento e encaminhar pessoas com qualquer tipo de dificuldades.
A linha telefónica surge depois de, há um ano, na sequência do referendo sobre a despenalização do aborto, e impulsionadas por um apelo do Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, várias pessoas se terem juntado para criar o que hoje se chama de Centro de Apoio à Vida (CAV), com o objectivo de ajudar quem tem problemas.
O padre Armando Esteves, que coordenou o nascimento do CAV, disse à Agência Lusa que a linha SOS acaba por ser "a voz e o rosto" de um trabalho que um grupo de pessoas já vem desenvolvendo desde então.
"Um dia ou dois após o referendo (realizado a 11 de Fevereiro) apareceu-nos logo uma jovem, que ia fazer 15 anos, estava grávida de sete meses e havia uma situação de crise e dificuldade na família", contou, acrescentando que, "começou de imediato a haver gente a acompanhar casos no terreno".
Por considerar que "o apoio à vida deve ser desde a concepção até à morte natural", o CAV pretende não só dar apoio à gravidez na adolescência ou indesejada e a mães em dificuldades, mas a todas as situações de crise, sejam elas vividas por nasciturnos, crianças, jovens ou idosos.
Segundo o padre Armando Esteves, quando alguém marcar o 800 207 772, terá do outro lado da linha um de 24 "escutantes", que durante mais de dois meses receberam formação de pessoas com experiência em outras linhas de atendimento, técnicos das áreas da saúde, da acção social e de outros serviços.
O "escutante", anónimo, encaminhará a pessoa para um dos serviços que a podem apoiar e "que muitas vezes não são conhecidos, como o gabinete de despistagem do HIV ou as consultas para adolescentes", contou.
"Se a pessoa já procurou muitas respostas e não as conseguiu encontrar, o 'escutante' proporá que venha a Viseu, marque uma hora e terá uma pessoa para falar", acrescentou, explicando que fazem parte do gabinete de atendimento do CAV três assistentes sociais, duas psicólogas, quatro enfermeiros e um padre.
Os atendimentos telefónicos são feitos das 14:00 às 22:00, todos os dias da semana, incluídos sábados e domingos.
Esta linha verde SOS tem ainda como serviços complementares um grupo de acompanhamento no terreno de casos SOS, um núcleo juvenil na área da sensibilização e da prevenção e um grupo de "empresários amigos".
O padre Armando Esteves avançou à Lusa que entre os próximos objectivos do CAV está a criação de um gabinete de terapia e mediação familiar e promoção de formação para famílias de acolhimento.
A Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto, de Viseu, é a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que acolheu estas iniciativas do CAV.
Paulo Machado, presidente da Fundação, congratulou-se com a adesão de muitos voluntários a este projecto, dando seguimento ao apelo feito à sociedade civil por D. Ilídio Leandro para que ajudasse a criar uma instituição "a favor da vida e das pessoas com mais dificuldades", como escreveu na altura o prelado.
"Muita gente se prontificou desde essa altura e o grupo de voluntários tem cerca de cem pessoas", frisou Paulo Machado.
Os responsáveis pelo CAV estão em conversações com a Segurança Social para encontrar edifícios que possam acolher os serviços desta obra diocesana.
Segundo o padre Armando Esteves, num edifício da sede da Fundação, no Campo de Madalena (Viseu), poderá ficar "uma casa para acolher os casos mais urgentes, como vítimas de violência, indivíduos ou famílias com carências graves, onde se incluem também as grávidas".
Para um edifício na aldeia do Tojal, Sátão - que inicialmente era para ser uma casa de acolhimento de grávidas e crianças em risco -, está a ser pensado "um centro social comunitário, para trabalhar com as famílias, adolescentes e idosos, sempre com um grande complemento voluntário".
"A preocupação será sempre a de não institucionalizar e tornar dependentes mulheres, idosos e crianças. Queremos dar formação às pessoas, para que sejam autónomas no seu projecto de vida e readquiram a sua auto-estima", frisou.
AMF.
Lusa/fim

Úm ano depois do referendo, in RR online 11.01.2008

http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?ContentId=236286&AreaId=23&SubAreaId=39&SubSubAreaId=79

6000 abortos em 6 meses, in Sic online 11.02.2008

Mais de 6.000 interrupções voluntárias da gravidez. Ainda há mulheres que recorrem ao aborto clandestino, seis meses depois da nova lei.
A liberalização do aborto foi referendada há precisamente um ano mas a lei só entrou em vigor a 15 de Julho. Em cerca de seis meses registaram-se 6099 interrupções voluntárias da gravidez. Menos de metade do que o previsto pelas autoridades de saúde portuguesas.
Mas ainda há mulheres que recorrem ao aborto clandestino, com todos os riscos que acarreta. A maioria destas mulheres não recorre aos hospitais por falta de informação. Muitas porque desconhecem que têm direito ao anonimato. Outras ultrapassaram o prazo legal das 10 semanas, e já não podem dirigir-se às unidades legalizadas. Na chamada consulta prévia, obrigatória, é traçado um historial clínico e é de imediato feita uma ecografia para datar a gravidez. Porque a lei exige um período de reflexão de três dias, o limite para a primeira consulta são as nove semanas e seis dias. Se estiver no prazo legal é marcada nova consulta em que poderá ser logo realizada a interrupção da gravidez. O número de abortos clandestinos não é conhecido mas as autoridades já avançaram os primeiros números de interrupções voluntárias da gravidez. Entre 15 de Julho de 2007 e 31 de Dezembro de 2007 foram registadas 6 mil e 99 : 4 mil 199 realizadas em estabelecimentos públicos, mil e 900 no sector privado. Um número muito aquém do previsto pelas autoridades de saúde, que tinham por base estudos de outros países que apontavam para cerca de 20 mil intervenções voluntárias da gravidez, por ano. Os números da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal mostram ainda que o grupo etário entre os 20 e os 34 anos é o que regista o maior número de interrupções voluntárias da gravidez, com 4 mil 124. Depois dos 40 anos foram efectuados 503 interrupções de gravidez. O grupo das mulheres com menos de 15 anos foi aquele que realizou menos abortos, 30.

Aborto: Sócrates deve reconhecer erro, diz FPV

Reportagem da Rádio Renascença no Encontro de Balanço do primeiro ano após o referendo, promovido pela Federação Portuguesa Pela Vida no dia 9 de Fevereiro.
Reportagem do Infovitae no mesmo encontro (vídeo).
Balanço da Liberalização do Aborto, em Portugal, um Ano depois do Referendo

Reportagem do Infovitae

Conferência de imprensa apresentada por Pedro Vassalo para fazer o balanço de um ano de liberalização do aborto em Portugal. São oradores a Presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, Bruno Almeida em representação da Associação In Família (Braga), Pedro Giões da Fundação Patrocínio (Évora), José Maria André em representação da associação Algarve pela Vida, Joana Tinoco Faria representando o Ponto de Apoio à Vida (Lisboa), Luís do Rosário representando os médicos pró-vida, Manuel Gonçalves, do Gabinete de Estudos da Federação P. pela Vida e António M. Pinheiro Torres, Secretário-geral da Associação Juntos pela Vida.

Ver: 1 Balanço Liberalização do Aborto um Ano depois, em Portugal

2 Balanço Liberalização do Aborto um Ano depois