Daniel Serrão explica contornos de uma questão delicada e mal interpretada
Ciclicamente agita-se, nos meios de comunicação social, a questão da eutanásia e sempre se torna necessário esclarecer as consciências dos cristãos sobre o que verdadeiramente está em causa.Eutanásia é a morte deliberada e intencional de uma pessoa, a seu pedido, pela outra pessoa que recebe e acolhe o pedido. Se não há pedido não há eutanásia, há um homicídio comum. Se há pedido há também um homicídio, mas em resposta a uma vontade expressa pela pessoa que é assassinada.Quando a pessoa está doente e solicita ao seu médico que a mate este não pode acolher este pedido, porque não é sua função matar o seu doente. Mas deve imediatamente acolher com respeito este pedido e dar a maior atenção aos motivos que levam aquele doente a desejar ser morto em vez de desejar viver.Podem ser dores, e então a obrigação do médico é tratar as dores e hoje não há dores intratáveis. O doente sem dores não solicita a eutanásia.Pode ser um sofrimento difícil de suportar. Então o médico com a ajuda do enfermeiro e de outros profissionais, designadamente psicólogos clínicos, porá à disposição do seu doente em desespero, todos os meios que permitem tornar suportável o sofrimento.Pode ser um sentimento de esgotamento de qualquer projecto de vida que faz com que a pessoa, em dificuldades, prefira morrer a viver. Também este estado psicológico é susceptível de tratamento que consegue reconstruir a vontade de viver.Por vezes o doente chega a estes estados por cuidados médicos a mais ou por cuidados médicos a menos.Por obstinação terapêutica, em situações que já atingiram a fase da incurabilidade e estes cuidados a mais, desproporcionados, geram um grande sofrimento. A pessoa tem o direito de os recusar e de viver o seu período terminal em paz.Pode não estar bem tratada,em especial das dores e do sofrimento e estes cuidados a menso criam estados de desespero e motivam pedidos de eutanásia. A pessoa tem direito a exigir que lhe seja prestado o tratamento próprio da fase terminal, que é o cuidado paliativo.O cuidado paliativo é um cuidado especializado prestado por uma equipe de profissionais competentes nas várias disciplinas que o compõem. Pode ocorrer em unidades próprias, em áreas de hospitais de cuidados gerais ou no domicílio.A evidência, onde existe o cuidado paliativo, é que o doente que está acolhido e tratado de todas as perturbações, físicas, psicológicas e espirituais que ocorrem na fase terminal da vida, não pensa em eutanásia, nem a pede nunca, porque compreendeu que a eutanásia não é a solução.Para a Igreja Católica é esta a solução e já vão aparecendo unidades inspiradas por instituições com ligação à Igreja Católica. É preciso que se criem muitas mais e que a Igreja contribua para a formação do pessoal especializado necessário. No cuidado paliativo não há lugar para a recusa de cuidados extraordinários ou desproporcionados, que a doutrina católica, desde Pio XII, sempre reprovou, porque o cuidado paliativo não acelera nem atrasa o processo de morrer. O doente é acompanhado constantemente e todas as intercorrências são tratadas, sempre, com competência técnica e em tempo útil. Mas sem nenhuma orientação intensivista e de suporte artificial de funções vitais quando já só produz sofrimento e em nada beneficia o doente. Só é feito o que contribui para manter o bem-estar da pessoa até ao momento final.No cuidado paliativo o processo de morrer é re-socializado, com um lugar importante à família e aos amigos que também são objecto do cuidado paliativo e são por isso participantes na criação de um estado de permanente bem-estar para a pessoa.Uma pessoa que é “depositada” numa cama de hospital para morrer no maior abandono e esquecida dos cuidadores ou submetida a intervenções intensivas e inúteis, essa é candidata a pedir a eutanásia. Mas a eutanásia não é, nunca, a solução.Em vez de proclamar que a eutanásia deve ser proibida ou permitida, a posição da Igreja é a de que ninguém esteja nunca em situação de pensar que a eutanásia é a solução para o seu desespero. Dizer que se mata por compaixão é, de facto, matar a compaixão.
Daniel Serrão
