segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Clínicas praticavam abortos «ilegais», in Portugal Diário 26.11.2007


A operação realizada esta segunda-feira pela polícia espanhola a quatro clínicas de abortos em Barcelona baseou-se numa investigação que aponta para a «prática reiterada» de interrupções voluntárias da gravidez radicalmente fora do previsto na legislação», segundo os tribunais.

Num comunicado conjunto, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e a Procuradoria asseguram que as rusgas, durante as quais foram detidas pelo menos quatro pessoas, decorreram no âmbito de «uma investigação criminal por factos graves», escreve a agência Lusa.
A operação policial, que terminou pouco depois das 16:00 locais, abrange as clínicas Ginemedex, Emecé, CBM e Barnamedic.
O director das clínicas, Carlos Morin, está entre os detidos, que segundo a Guarda Civil correspondem a pessoas com cargos de responsabilidade nos centros alvos da rusga.
A operação policial, que se desconhece se será alargada a outras regiões espanholas, foi feita com base numa decisão de um juiz de instrução de Barcelona.
No comunicado, a procuradoria garante que se estão a tomar as medidas adequadas para preservar a identidade das utilizadoras dos centros alvos da operação, devendo ser incluídas no processo as histórias clínicas que «ofereçam motivos fundamentados de acusação».
A denúncia foi apresentada pela organização cristã e-Cristians, depois de um documentário de uma televisão dinamarquesa ter sugerido que havia a prática de abortos ilegais nestas clínicas.
Recorde-se que o Código Penal espanhol prevê que quem realize abortos fora dos casos permitidos - saúde mental e física da mãe, malformações do feto e violação - possa ser punido com penas de até quatro anos de cadeia.