quarta-feira, 16 de julho de 2008

Três perguntas a José Paulo Carvalho, deputado do CDS-PP, fundador e mandatário do 'Norte pela Vida', in Expresso online 15 Jul 08


O número de interrupções voluntárias da gravidez ficou muito aquém das 20 mil estimadas. Neste caso, a Lei do Aborto foi uma vitória?
Uma lei injusta nunca tem vitórias. E não é justa porque não protege a vida humana na fase mais vulnerável e não resolve os problemas das grávidas em dificuldades.
Portugal ficou mais próximo dos outros países europeus?
um retrocesso. Criou no Governo uma opção pró-aborto evidente, ao pagar a privados para fazerem interrupções de gravidez, e não se vê este empenho para combater as listas de espera para as doenças.

Acredita que o aborto ilegal acabou?
Parece que continua a existir, porque continuam a aparecer nos hospitais mulheres com mais de dez semanas de gravidez e que querem abortar.

Aborto: Clínica dos Arcos garante que mulheres são bem informadas mas preferem método cirúrgico, in Sol online 15 Jul '08

Comentando a notícia de hoje do Diário de Notícias, segundo a qual as unidades privadas recorrem quase exclusivamente ao método cirúrgico para realizarem interrupções voluntárias da gravidez (IVG) a pedido da mulher até às 10 semanas, Yolanda Hernandez refere que «todo o processo da IVG é explicado» às mulheres.


Ao diário, o presidente da Comissão de Saúde Materna e Neonatal, Jorge Branco, refere que as mulheres não estão a ser devidamente informadas sobre as duas opções e que as unidades podem estar a tirar vantagens económicas dessa escolha.À Lusa, Yolanda Hernandez garante serem dadas as explicações e que no final as mulheres preferem o método cirúrgico por ser «mais cómodo, mais rápido e envolvendo uma cirurgia que demora entre cinco a 10 minutos

As mulheres também não precisam de regressar novamente à clínica [quando optam pelo método cirúrgico]. Quando as mulheres querem solucionar a sua situação o mais rápido possível optam pela cirurgia», notou.«A mulher também pode solicitar o método medicamentoso. Para este método há um protocolo a seguir e não é recomendado em algumas patologias e mulheres fumadoras», exemplificou.A responsável também rejeitou que na base do uso do método cirúrgico estejam questões económicas, uma vez que uma IVG através de cirurgia com anestesia geral custa 475 euros e com anestesia local é 375.

A medicamentosa custa 400 euros, «por isso, é mais cara que a cirurgia com anestesia local», disse. Em entrevista à Lusa, na sexta-feira, o director-geral da Saúde, Francisco George, admitia haver «uma grande, enorme diferença entre o que se verifica nos sectores público e privado da rede» no que respeita às Interrupções voluntárias da gravidez.

Perto de 100 por cento dos serviços públicos utiliza o método medicamentoso, enquanto mais de 90 por cento dos privados optam pelo cirúrgico.«Provavelmente há aqui uma razão cultural, já que as mulheres portuguesas, no tempo da clandestinidade, entravam e, meia hora depois, saíam com a intervenção realizada», disse.
Lusa / SOL

Aborto ilegal sem denúncias, in JN 16 de Julho '08

A lei da IVG foi aprovada há um ano, mas muitas mulheres continuam a recorrer à clandestinidade. Porém, desde Janeiro, a PGR só abriu três inquéritos por crime de aborto. O TC ainda não decidiu sobre a constitucionalidade do diploma.
O gabinete da Procuradoria Geral da República comunicou, ontem, ao JN que não houve qualquer denúncia relativamente ao crime de aborto junto daquele organismo e que, no período de Janeiro a Junho de 2008, foi registado apenas um inquérito e foi arquivado outro por inexistência de crime, estando pendentes e em investigação três inquéritos, todos eles a cargo do Departamento de Investigação a Acção Penal de Lisboa.
Há um ano, as estimativas apontavam para a realização de cerca de 20 mil interrupções voluntárias da gravidez (IVG) no primeiro ano de vigência da lei, mas este número cifrou-se em apenas 14.247 intervenções. Baseando-se nestes dados, o presidente do colégio de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos, Luís Graça, calculou que os abortos clandestinos deverão ter rondado os seis milhares.
Um cálculo que não é partilhado pelo director-geral da Saúde. Francisco George afirmou que "não há dados nem registos" para contabilizar essas interrupções. "Estou em crer que possam existir, mas sem essa expressão", completou. Baseado na diminuição, para menos de metade, do número de mulheres tratadas com infecções e perfurações em consequência de intervenções mal executadas, o director-geral considerou que "o aborto clandestino é, hoje, residual".
Luís Garça, afirmou ainda que, mesmo que se tenham realizado seis mil IVG ilegais, o aborto clandestino terá caído entre 70 e 80%, fazendo, por isso, uma balanço "excelente" deste primeiro ano da nova legislação.
O pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei da IVG, subscrito por 35 deputados do PSD, PS e CSD/PP, ao Tribunal Constitucional (TC) a 5 de Julho de 2007, continua em apreciação. "Tenho suscitado essa questão sucessivas vezes junto do TC e dos seus serviços e em requerimentos ao presidente, que não mereceram qualquer resposta. Mas contactos feitos por outros signatários com a chefe de gabinete apuraram que o relatório ainda não foi elaborado e ainda não foi presente aos juízes", afirmou ao JN Rui Gomes da Silva, um dos mentores do pedido.
O assessor do TC declarou que estes pedidos não têm um prazo para a emissão do acórdão, não podendo, por isso, dizer qual o estado do processo.
As mulheres dos países onde o aborto é ilegal têm vindo a recorrer à Internet para ultrapassar a proibição. O portal "Women on Web" aconselha e até envia medicamentos abortivos a mulheres que queiram abortar até às nove semanas de gravidez. No entanto, segundo relatou a BBC, das 400 mulheres que abortaram recorrendo aos fármacos recebidos, 11% tiveram que fazer, posteriormente, um procedimento cirúrgico devido a hemorragias.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Governo atribui subsídio a mulheres que abortam, in RR Online

O Governo confirma a atribuição de um subsídio em caso de interrupção voluntária da gravidez, o que, para o movimento Juntos pela Vida, representa um “escândalo”.
A medida está inserida no subsídio social de maternidade, cujo decreto-lei acaba de ser publicado em “Diário da República”.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já veio garantir que não há aqui nenhuma novidade, além do alargamento deste subsídio às mulheres que não tinham carreira contributiva suficiente para o receber: “Os subsídios de maternidade sempre incluíram as situações de aborto, não é nenhuma inovação. Está na lei. Se a lei não incluísse estaria a fazer uma discriminação relativamente a estas situações agora cobertas pelo subsídio social de maternidade. Essa situação está na lei desde há muitos anos, não é nada de inovador. Não é o mesmo subsídio, tem uma duração temporal diferente, mas todas as situações de aborto são situações que estão cobertas pelo subsídio que está afixado”.
O ministro do Trabalho falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho de Ministros.
Para a Associação Juntos pela Vida, esta medida vem promover e incentivar a pratica de abortos voluntários. É o que acusa António Pinheiro Torres: “Estamos, claramente, perante um escândalo. O Governo está a promover a prática do aborto, uma vez que os subsídios que são atribuídos à maternidade são subsídios para que haja mais filhos. Se se atribuem subsídios para um aborto voluntário, isso quer dizer que se está a incentivar a prática de aborto”.
“Se o Estado se propõe a conceder um subsídio a uma mulher que, como diziam os apoiantes do «sim», não é mãe, porque um feto com dez semanas não é uma criança, então onde é que está a maternidade? Afinal, é um filho, ou é um monte de células?” – questiona aquela organização.
AC
Ouvir declarações em:

CDS contra subsídio a quem pratica IVG voluntariamente, RR Online

O CDS-PP quer a apreciação parlamentar do decreto-lei que atribui subsídios à interrupção voluntária da gravidez (IVG).
Em causa está o subsídio social de maternidade, cujo decreto-lei foi agora publicado em Diário da República, e que subsidia as mulheres que façam um aborto a pedido.Pedro Mota Soares, do CDS-PP, considera a medida um erro político e admite apresentar entre hoje e amanhã o pedido de apreciação na Assembleia da República.“O CDS não é contra a instituição do subsídio social de maternidade, numa lógica até de ser uma medida de combate à pobreza de jovens mães, mas atribuir um subsídio social de maternidade a alguém que voluntariamente praticou um aborto, eu acho e o CDS entende que é um sinal político muito errado. Como é óbvio, não se pode atribuir um subsídio social de maternidade a quem acabou de cometer um aborto por livre e espontânea vontade”, defende Mota Soares. Para o ministro do Trabalho, a norma está a ser mal interpretada. Vieira da Silva confirma a existência do subsídio, mas explica que não há aqui novidade e que o Governo limitou-se a alargar o número de mães que podem usufruir da medida.Leitura diferente tem o médico João Paulo Malta, para quem esta medida não faz sentido.Contactado pela Renascença, este ginecologista considera “incongruente” atribuir um subsidio de maternidade a uma mulher que decide não ter o filho.
Ouvir declarações em:

Setúbal: Associação procura ajudar grávidas em dificuldade, in Agência Ecclesia 26.06.2008

Durante o corrente mês de Junho, a Associação VIVAHÁVIDA tem vindo a promover acções de divulgação das suas actividades em diferentes locais do distrito de Setúbal.
Decorreram acções na cidade de Setúbal; na Costa de Caparica e em Sesimbra. As acções consistiram na entrega de cartões especialmente dirigidos a grávidas em dificuldade, contendo os contactos telefónicos da Associação.
Pretendeu-se por este meio dar a conhecer a instituição a um maior número de pessoas, de forma a potenciar um aumento no número de contactos, dinamizando ao mesmo tempo a intervenção da Associação nesta vertente de apoio social.
No futuro pretende-se encetar acções similares, noutros pontos deste distrito, a par de outras acções de cariz informativo/educativo que a mesma associação promove, nomeadamente nas áreas do Planeamento Familiar Natural e sensibilização para a Defesa da Vida Humana.

Nacional Diocese de Setúbal 26/06/2008 13:03 953 Caracteres 69 Aborto

quinta-feira, 26 de junho de 2008

“Velada pela Vida” em Guimarães, in RR Online 26/06/08

Movimentos pró-vida concentram-se esta noite frente ao Hospital de Guimarães.

A “Velada pela Vida” foi marcada por SMS ou e-mail através de uma mensagem onde se pedia aos que são solidários com a causa da vida que se juntassem junto ao hospital que consideram ser um motivo de preocupação pelo número de abortos realizados.Em seis meses foram realizados 134 abortos.Luís Botelho Ribeiro, que dá a cara pela realização da vigília, diz que este momento de meditação serve para alertar consciências.“O que falta é consciência da dignidade da vida”, disse.