04.02.2009, Catarina Gomes
Antes da entrada em vigor da legalização do aborto até às dez semanas, as autoridades de saúde estimavam que pudessem vir a realizar-se 20 mil abortos legais por ano. Os números de 2008 mostram um aumento face ao início da aplicação da lei, em Julho de 2007, aproximando-se das previsões iniciais: foram 17.380, refere o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco.No primeiro semestre de 2007, cerca de seis mil recorreram ao sistema de saúde para fazer uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) ao abrigo da lei. Na altura, com base neste número, previa-se que os números ficassem bastante abaixo dos 20 mil por ano, estimativa baseada na experiência de outros países europeus. As 17.380 IVG realizadas dentro das dez semanas reflectem, na opinião de Jorge Branco, uma entrada crescente de mulheres no sistema, depois de uma fase de adaptação. "O objectivo é que nenhum aborto se faça fora do sistema de saúde", diz Branco, acreditando que se deverá manter esta ordem de valores. O responsável admite que continuam a existir abortos clandestinos mas considera que são residuais, englobando IVG após as dez semanas de gestação - prática que permanece ilegal -, casos de "deficiente informação" e "receio de ir aos hospitais". O grosso das IVG aconteceu na região de Lisboa e Vale do Tejo (9395). Na Madeira, onde houve dificuldades iniciais de aplicação, foram 172, mais do que nos Açores (115). As IVG são escolhidas sobretudo por mulheres dos 20 aos 39 anos, que concentram 80,5 por cento dos casos (14.007), seguidas das que têm 40 ou mais anos (7,2 por cento com 1264 abortos). As IVG na adolescência continuam a ser residuais, foram 93 (0,5 por cento). Os abortos por opção da mulher representam 96,9 por cento das IVG. As outras situações previstas foram 541: a maioria foi por malformação fetal (396), seguida de perigo para a saúde da mulher (99), 25 casos de violação e 21 porque estava em causa a saúde psíquica da mulher.
