FPV apela à ONU para alterar Declaração Universal dos Direitos do Homem, in Visão online 7.02.2008

Lisboa, 07 Fev (Lusa) - A Federação Portuguesa Pela Vida subscreveu um pedido de moratória dirigido à ONU para que, no artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, seja colocada a expressão "desde a concepção até à morte natural".
De acordo com o pedido, a expressão seria colocada a seguir a "todo o indivíduo tem direito à vida", passando o artigo a determinar que "todo o indivíduo tem direito à vida desde a concepção até à morte natural".
"Trata-se de um pedido de moratória das políticas públicas que incentivam todas as formas de escravidão injustificada e selectiva do ser humano durante o seu desenvolvimento no seio materno, mediante o exercício de um poder arbitrário de aniquilamento, violando o direito a nascer e o direito à maternidade", escreve a Federação Portuguesa Pela Vida.
A organização cita, assim, o texto da petição dirigida ao secretário-geral das Nações Unidas e aos primeiros-ministros e Chefes de Estado dos países com assento na ONU.
"A iniciativa teve início em Itália, pela mão do director do jornal Il Foglio, Giuliano Ferrara (ex-comunista e ateu confesso) e colheu já a adesão de muitas outras personalidades do mundo inteiro", refere a Federação Portuguesa Pela Vida.
Esta entidade - para a qual "a prática do aborto e a sua cobertura estatal" constitui uma "violação de direitos humanos" - pede aos governos que "preservem e protejam os direitos naturais".
No ano em que se celebram os 60 anos da Declaração e, atentos os avanços da ciência desde 1948, impõe-se uma actualização da Declaração que consagre a protecção dos novos direitos humanos, conclui a organização portuguesa.
Na petição lê-se que "nas últimas três décadas foram feitos mais de mil milhões de abortos, com uma média anual de cerca de cinquenta milhões de abortos".
"Na China, dezenas de milhões de nascituros correm o risco de aborto, incentivados e coagidos, em nome de um planeamento familiar e demográfico estatais. Na Índia, por uma selecção sexista, em vinte anos foram eliminadas milhões de crianças antes do nascimento. (...) Na Coreia do Norte, o risco de aborto selectivo tende à eliminação radical de todas as formas de deficiência. Mesmo no Ocidente, o aborto tornou-se o instrumento de uma nova eugenia que viola os direitos do nascituro e a igualdade entre os homens", adianta o texto.
Entre os subscritores da petição estão Paolo Carozza, membro da Comissão Inter-americana para os Direitos Humanos, o antropólogo francês René Girard, o filósofo inglês Roger Scruton e o teólogo George Weigel.
HSF.
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