CONCESSÃO PELO GOVERNO DE UM CHEQUE DENTISTA A TODAS AS PORTUGUESAS GRÁVIDAS

Os Juntos Pela Vida congratulam-se com a anunciada distribuição de cheques-dentista às mães à espera do seu bebé.
Todo e qualquer apoio às grávidas é sempre bem-vindo, como os JPV têm vindo a defender e a reclamar.

A fim de melhor podermos esclarecer as questões que nos têm vindo a ser postas por diversas pessoas e entidades, solicitamos que o Governo esclareça os seguintes pontos:

A partir de que altura as grávidas têm direito a este cheque?
Desde o início da gravidez, isto, desde a concepção, como julgamos que deve ser (as grávidas estão grávidas desde o princípio) e é a data a partir da qual as grávidas são avisadas de que fumar prejudica a saúde do seu filho;
Ou a partir dos três meses, data a que, tardiamente, passam a ter direito ao abono de família?
Caso seja adoptado o critério óbvio de ser desde que estejam grávidas, gostaríamos de ser esclarecidos se o cheque terá que ser reembolsado no caso de a grávida abortar voluntariamente, nos prazos previstos e concedidos pela lei, uma vez que não nos parece ser justo acrescentar este benefício a outros já existentes e vedados à generalidade das mulheres portuguesas no Sistema Nacional de Saúde com óbvio prejuízo da sua saúde e abuso claro da respectiva parte dos impostos suportados pela generalidade dos portugueses.


Lisboa, 20 de Fevereiro de 2008
Juntos Pela Vida Associação