terça-feira, 27 de novembro de 2007

Será que já esquecemos que nada substitui os pais?, Editorial Público 22.11.2007


Um dos textos que hoje editamos no P2 a propósito da rede social on-line que incentivava jovens a automutilarem-se é significativamente intitulado: “Filtros ajudam a proteger, mas não substituem os pais.” Elementar, diríamos. Se num mundo em que todas as janelas tendem a estar abertas, seja ao vermos televisão, ao olharmos para uma banca dos jornais ou ao navegarmos na Internet, não compreendemos que não é possível nem do nosso interesse fechá-las, nem pedir a qualquer Estado que o faça por nós, então o mais importante é aprender a olhar e ensinar os mais novos a olhar. No fundo, dar-lhes referências.
Ninguém sugere que se proíbam os automóveis porque morrem crianças atropeladas – mas todos os pais sabem que têm de ensinar os seus filhos a atravessar a rua nas passadeiras ou as
estradas com cuidado. Tal como todos os pais, arriscar-me-ia a dizer, já terão apanhado sustos, quando um filho lhes escapou no meio de uma cidade movimentada.
Por outras palavras: não se proíba a tecnologia, não se procure na tecnologia o que ela não pode dar, pois, como também refere um investigador nessas páginas, “os primeiros passos são sociais
e estão relacionados com o equilíbrio dos adolescentes e dos jovens”.
Se tudo isto parece evidente, é bem menos evidente a falta de preparação da nossa sociedade e das famílias para os desafios da contemporaneidade. A razão principal por que isso sucede deriva de essas mesmas famílias terem perdido referências e também um quadro de valores. O problema não está na comunidade afectada em Vale de Cambra a maioria dos pais – e estou a
fazer uma presunção que pode revelarse injusta – serem “infoexcluídos”. Está antes em que não sabem como lidar com os seus filhos e com um mundo que é diferente daquele em que eles cresceram.
Não resisto por isso a contar dois pequenos episódios por mim vividos há uns 15 anos, ambos naquela região. O primeiro vivi-o quando, vindo precisamente de Vale de Cambra, subi à serra da Freita por um caminho belíssimo de onde se avistava a queda de água da Mizarela e que desembocava em Albergaria das Cabras, já no concelho de Arouca. A aldeia encontrei-a como a
poderia ter encontrado 50 anos antes, vivendo intensamente um dia de sol após longos meses invernosos, homens dobrados sobre arados que revolviam as terras meio encharcadas, o atrasado mental a vaguear sem destino por entre cães magríssimos. Mas antes de nela entrar cruzara-me com a professora primária, uma portuguesa nascida no Brasil, que falava com sotaque brasileiro e ensinava crianças em cujas casas não deviam abundar os livros, mas sobrava a oferta de telenovelas da Globo. Interroguei-me na altura que referências teriam aquelas crianças solicitadas por mundos tão diferentes, tão distantes.
Mais ou menos na mesma altura, do outro lado dessa serra, julgo que no cemitério de Sul, não longe de São Pedro do Sul, notara como uns pais, numa exótica lápide mortuária, haviam feito esculpir o ecrã de um computador, porque o filho adoraria o seu “pêcê” (escrito assim, exactamente).
Esses dois episódios fizeram-me meditar sobre como viria a ser a sociedade que então estávamos a construir, sobre como ultrapassaríamos, no ciclo de um programa de apoios comunitários, o abismo entre o atavismo secular e o deslumbramento dos novos ricos.
Quinze anos depois verificamos que não chegámos a bom porto – com ou sem défice orçamental.
Exemplo claro disso é o de outra história desta edição, também contada no P2: a de Bruno Silva, um menino de oito anos que, segundo a mãe, “com seis anos, dava 30 toques seguidos na bola”, e agora, por causa dos contratos que os seus pais assinaram com o Benfica e com o Sporting, nem joga futebol, nem tem rendimento escolar. O “pequeno génio da bola”, o futuro Ronaldo que podia tornar-se no pote de ouro dos que o viram crescer em Santa Maria de Galegos, Barcelos, anda triste e a ser acompanhado por um psicólogo. Os pais, que assinaram os dois contratos, dizem-se “enganados”. Por iliteracia? Sem querer ser juiz, é pouco provável. É mais provável que apenas porque são humanos, vivem em Portugal, não são ricos e lhes vendem mais depressa um sonho de fortuna fácil do que alguém lhes lembra que são pais, uma das mais difíceis (e, em Portugal, também das mais raras) profissões do mundo. Mas porventura a única a cujo desaparecimento a humanidade civilizada nunca sobreviveria.
De resto, convém lembrar que não se passa impunemente do século XIX ao século XXI destruindo pelo caminho todas as balizas que guiavam, melhor ou pior, a correcta vida em sociedade. Esqueça-se os filtros na Internet. Deixe-se de sonhar com a multiplicação de “Ronaldos”.
Recorde-se antes que todas as crianças devem crescer num ambiente que lhes dê referências, estabeleça limites e forme valores.
José Manuel Fernandes

Notícia Expresso 24.11.2007: CDS propõe incentivos à natalidade

Pode ver toda a notícia em: http://www.apfn.com.pt/Noticias/Nov2007/241107a.pdf










COMUNICADO APFN



Perante a desolação no distrito da Guarda, em que é cada vez mais rara a presença de crianças e jovens, o Presidente da República questionou o país porque é que os casais portugueses têm cada vez menos filhos referindo que «Eu não acredito que tenha desaparecido dos portugueses o entusiasmo de trazer vidas novas ao mundo».

A APFN pode garantir ao Presidente da República que tem toda a razão para não acreditar nisso.

Basta ver o exemplo dos casais portugueses imigrados em França, que há já bastantes anos têm uma média de 2.1 filhos por casal, exactamente igual ao valor que desejam e, curiosamente, o valor que é desejável.

A "pequenina" diferença é que a França há algum tempo que leva esta questão a sério, tendo adoptado a política e medidas necessárias para que os casais possam ter os filhos que desejam, enquanto que tal não acontece em Portugal: as medidas recentemente postas em prática pelo Governo e anunciadas com o espalhafato a que nos tem habituado nem sequer serão suficientes para neutralizar os efeitos da fúria anti-natalista do Ministro da Saúde, como veremos assim que saírem os números de nascimentos em 2007 e 2008!

Basta Portugal adoptar todas as medidas que foram adoptadas, com sucesso, em França para que os casais portugueses tenham, em Portugal, o mesmo número de filhos que têm em França, acabando de vez com o inverno demográfico cada vez mais pronunciado em que o país está mergulhado, como mostrado no Caderno 16 - "Demografia: passado e presente. Que futuro?" (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno16/index.htm).

26 de Novembro de 2007

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Clínicas praticavam abortos «ilegais», in Portugal Diário 26.11.2007


A operação realizada esta segunda-feira pela polícia espanhola a quatro clínicas de abortos em Barcelona baseou-se numa investigação que aponta para a «prática reiterada» de interrupções voluntárias da gravidez radicalmente fora do previsto na legislação», segundo os tribunais.

Num comunicado conjunto, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e a Procuradoria asseguram que as rusgas, durante as quais foram detidas pelo menos quatro pessoas, decorreram no âmbito de «uma investigação criminal por factos graves», escreve a agência Lusa.
A operação policial, que terminou pouco depois das 16:00 locais, abrange as clínicas Ginemedex, Emecé, CBM e Barnamedic.
O director das clínicas, Carlos Morin, está entre os detidos, que segundo a Guarda Civil correspondem a pessoas com cargos de responsabilidade nos centros alvos da rusga.
A operação policial, que se desconhece se será alargada a outras regiões espanholas, foi feita com base numa decisão de um juiz de instrução de Barcelona.
No comunicado, a procuradoria garante que se estão a tomar as medidas adequadas para preservar a identidade das utilizadoras dos centros alvos da operação, devendo ser incluídas no processo as histórias clínicas que «ofereçam motivos fundamentados de acusação».
A denúncia foi apresentada pela organização cristã e-Cristians, depois de um documentário de uma televisão dinamarquesa ter sugerido que havia a prática de abortos ilegais nestas clínicas.
Recorde-se que o Código Penal espanhol prevê que quem realize abortos fora dos casos permitidos - saúde mental e física da mãe, malformações do feto e violação - possa ser punido com penas de até quatro anos de cadeia.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Vida e Morte, in RR online 23.11.2007

Quando a idade avança e se complicam as doenças, a maior tentação é propor aos que sofrem uma ajuda envenenada a que, cinicamente, chamam “alívio do sofrimento” – como se alguma vez fosse possível viver sem sofrer.

A tentação da Eutanásia é dos um sintomas mais graves da cultura da morte em que vivemos. É, sobretudo nas sociedades do progresso e do bem-estar, que se verifica esta mentalidade – uma mentalidade de eficácia, que considera os doentes e os idosos um estorvo, um peso para a sociedade.
Então, quando a idade avança e se complicam as doenças, a maior tentação é propor aos que sofrem uma ajuda envenenada a que, cinicamente, chamam “alívio do sofrimento” – como se alguma vez fosse possível viver sem sofrer.
Recentemente, Bento XVI pediu aos cientistas e médicos, aos enfermeiros e políticos que nunca cedam tentação de abreviar a vida dos idosos e dos que sofrem porque a vida humana é um dom de Deus e o seu valor é imenso, independentemente da saúde ou falta dela. Tal como o testemunhou com a própria vida doente e frágil o seu antecessor João Paulo II.
Na Europa, a Eutanásia já é permitida na Bélgica, Holanda e Suiça.

Aura Miguel

Contra o aborto: acaba de ser criado um blogue específico para a campanha de defesa dum Centro de Saúde de Paredes para todos, via INFOVITAE

O endereço é o seguinte:

http://paredespelavida.blogspot.com/

Lá se encontra um PDF duma carta ao Director da Administração Regional de Saúde do Norte que vos pedimos para imprimir, arranjar 20 assinaturas e devolver a um dos endereços em rodapé.
Convidamo-vos igualmente a subscrever e a passar este endereço a amigos e conhecidos para se ir alargando a rede. Na coluna do lado direito do blogue, clicando sobre os ícones devem poder aceder aos PDFs da carta e de um cartaz para imprimir e distribuir de modo a sinalizar os estabelecimentos apoiantes.
Um abraço
Paredes Pela Vida

* Em Exclusivo para o Infovitae: Trauma, PTSD and Abortion - Vincent M. Rue, MD, PhD

Em Exclusivo para o Infovitae: Trauma, PTSD and Abortion - Vincent M. Rue

http://video.google.com/videoplay?docid=4874101496295903636

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Cientistas transformam células da pele em células estaminais, in RTP online 21.11.2007

É um enorme avanço na medicina, que aparentemente afasta as questões éticas relacionadas com as células estaminais. Até agora, os cientistas apenas conseguiam estas células-mãe através de embriões humanos.
Dois grupos de cientistas, uma equipa japonesa e uma equipa americana, anunciaram que conseguiram transformar células simples da pele humana em células-estaminais, que dão origem a todas as células do ser humano. A descoberta é fundamental para o que é referido como medicina regenerativa. Estas células têm a capacidade de evoluir e regenerar tecidos ou órgãos.
[...]
Leia a notícia na totalidade em:

Vaticano saúda novas descobertas no campo das células estaminais, in Agência Ecclesia 22.11.2007


O presidente da Academia Pontifícia para a Vida (APV), Bispo Elio Sgreccia, manifestou a satisfação do Vaticano perante as novas descobertas acontecidas no campo da investigação com células estaminais.

A criação destas células a partir da pele, por parte de cientistas japoneses e norte-americanos "parece não levantar problemas éticos", salientou D. Sgreccia. O Vaticano opõe-se à pesquisa em embriões humanos e à chamada clonagem terapêutica.
[...]
Leia a notícia na totalidade em:

Ex-dirigente quer discutir aborto no Conselho Nacional [do CDS] de sábado, in Sol online 22.11.2007

O ex-dirigente do CDS-PP, José Paulo de Carvalho, vai apresentar ao Conselho Nacional, que se reúne sábado, uma moção onde exorta o partido a continuar a lutar pelos valores da vida e contra o aborto
«A lei mudou mas nós não mudámos a nossa maneira de pensar nem os nossos valores» , afirmou o deputado José Paulo de Carvalho, que integrou a direcção do ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro.

Na moção Vida e Família, que assina com outro elemento da anterior direcção, Ana Soares, José Paulo de Carvalho lembra que da declaração de princípios do CDS faz parte «um compromisso firme e convicto a favor da família e de defesa da vida humana». [...]
Veja a notícia na totalidade em:

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Itália: ministra contra objecção dos farmacêuticos à pílula abortiva, in Agência Ecclesia 20.11.2007

A ministra italiana da saúde, Livia Turco, manifestou-se contra a possibilidade de os farmacêuticos se oporem à venda da pílula do dia seguinte, alegando que os fármacos "são seleccionados com base em critérios científicos.

Turco falava à Repubblica tv sobre a eventual objecção de consciência dos farmacêuticos nestes casos. A questão fora levantada pelo Papa, em finais de Outubro, quando defendeu que a objecção de consciência "é um direito que deve ser reconhecido" também aos farmacêuticos nos casos do aborto e da eutanásia.

Recebendo no Vaticano os participantes do Congresso Mundial "As novas fronteiras do acto farmacêutico", o Papa pediu que estes profissionais possam ter a opção de "não colaborar directa ou indirectamente no fornecimento de produtos que têm como objectivo escolhas claramente imorais".

Entre as preocupações apontadas estão as substâncias que impedem "a nidificação de um embrião" (a chamada pílula abortiva) e as que procuram "abreviar a vida de uma pessoa".

"A vida deve ser protegida desde a sua concepção até à sua morte natural", indicou Bento XVI, pedindo aos farmacêuticos que desempenhem "um papel educativo com o paciente, para um justo uso dos cuidados médicos e, sobretudo, para dar a conhecer as implicações éticas da utilização de determinado fármaco".

Internacional Agência Ecclesia 20/11/2007 17:09 1309 Caracteres 110 Ciências da vida

Reino Unido planeia lei para criar bebés com duas mães, in Público 19.11.2007

O Governo britânico prepara-se para apresentar hoje a discussão no Parlamento uma nova lei que permitirá usar técnicas de clonagem para criar embriões que terão duas mães, em termos genéticos. O objectivo é tratar a infertilidade de mulheres que sofrem de anomalias nas mitocôndrias dos óvulos, o que as impede de ter filhos. Mas o assunto envolve polémica.
A ideia é criar óvulos híbridos: o núcleo da célula da mulher que quer ser mãe seria transferido para um óvulo de uma dadora, previamente esvaziado do seu núcleo (onde se encontra a esmagadora maioria do ADN). As mitocôndrias são estruturas que existem fora do núcleo, com muito pouco material genético, mas que são consideradas as baterias da célula - se não funcionarem bem, podem dar origem a muitas doenças.
Esse óvulo híbrido seria depois fundido com um espermatozóide, usando técnicas comuns de fertilização assistida. O bebé que vier a nascer teria metade dos genes do pai e metade dos genes da mãe, como todos bebés - embora as suas mitocôndrias fossem diferentes das da sua mãe, que funcionavam mal.
O ADN das mitocôndrias é muito pouco: 16.500 pares de bases químicas (identificadas pelas letras A, C, T e G) que formam a molécula de ADN, enquanto o património genético do núcleo das células é composto por 3000 milhões de pares de bases.Grupos de pressão cristãos e ligados à bioética estão já a preparar-se para contestar esta lei, dizia ontem o jornal The Independent.
A ideia é usar técnicas de clonagem para criar embriões que têm uma pequena parcela de ADN de uma terceira pessoa

Papa renova condenação do aborto, RR online 19/11/2007

Bento XVI aproveitou o discurso aos bispos do Quénia para pedir um novo compromisso da Igreja em favor das mulheres e para dizer que o aborto “nunca pode ser justificado”.

No discurso, proferido no Vaticano a propósito da visita Ad Limina dos bispos quenianos, o Santo Padre lembrou que o aborto nunca pode ser a solução, “por mais difíceis que sejam as circunstâncias que levam alguém a pensar em algo tão grave”.
O Papa convidou a Igreja a receber “quem se arrepende” de ter cometido o “grave pecado” do aborto e pediu que a comunidade católica esteja disponível para “oferecer apoio às mulheres que podem achar difícil aceitar um filho, sobretudo quando estão isoladas da sua família e dos seus amigos”.
No tratamento das mulheres que abortaram, Bento XVI exortou os Bispos a agirem “com caridade pastoral”, levando-as a “aceitar a graça do perdão, a necessidade de penitência e a alegria de entrar novamente na vida nova de Cristo”.
PC/Ecclesia

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Portugal tem a mais baixa taxa de natalidade da UE

Céu Neves
In DN - 19. 11. 2007
A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Mas as cidades também não estão feitas a pensar nos menores e os pais não são apoiados, denunciam os peritos. A boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil têm vindo a diminuir, sendo de 3,5 óbitos por mil nados-vivos. Números que se recordam a propósito do Dia Universal da Criança, amanhã, que celebra os 18 anos da Convenção dos Direitos da Criança.
Os portugueses, tal como acontece nos outros países europeus, têm vindo a retardar a natalidade e a diminuir o número de filhos. A taxa de natalidade passou de 28% em 1935 para 10% em 2006. Ou seja, praticamente três vezes menos, o que significa que não está a ser feita a renovação de gerações, o que só é possível com 2,1 crianças por mulher.
Para Mariano Ayala, médico de saúde pública do Hospital de Faro, uma média de 1,36 filhos por mulher em idade fértil é "sintoma de uma sociedade doente", considerando que "a sociedade portuguesa um comportamento suicida generalizado".
Mariano Ayala justifica a quebra de natalidade com a falta de apoio para os pais e crianças. E a consequência é que "Portugal, com os portugueses de hoje, vai ter tendência a desaparecer", disse à agência Lusa.
Os estudos demonstram que as mulheres retardam a natalidade até conseguirem estabilidade profissional. E, se em 1987, tinham os filhos antes dos 30 anos, nove anos depois, é no grupo dos 30 aos 34 anos que se verificam a maioria dos nascimentos. O primeiro filho deixou de surgir aos 26,8 anos para passar a ser aos 29,9.
Cidades inimigas
Elsa Rocha, da Associação para a Promoção da Segurança Infanil (APSI) aponta uma outra justificação para a quebra de natalidade e que tem a ver com a falta de espaços apropriados. "As cidades não são feitas a pensar nas crianças e, por isso, cada vez se vêem menos", disse à Lusa.
Aquela pediatra entende que há poucos ambientes seguros para os mais novos e a prova é o número de mortes entre a população infantil. Este ano já morreram oito crianças afogadas e 11 atropeladas e pelo menos 11 caíram de edifícios. A APSI estima que 75% dos acidentes poderiam ser evitados e, amanhã, vai exigir do Governo medidas para reduzir a mortalidade infantil e as incapacidades provocadas pelos acidentes.
Portugal tem uma das menores taxas de mortalidade infantil mundiais, 3,3 óbitos por cada mil nascimentos em 2006. E passa para sete por mil entre os menores de cinco anos (2005).
Com Lusa

FONTE: Infovitae

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Investigan a médica inglesa por ayudar a sus pacientes para que no aborten

LONDRES, 15 Nov. 07 / 04:34 pm (ACI).- La agencia LifeSiteNews.com informó que una prestigiosa médica inglesa podría perder su trabajo por ayudar a las mujeres para que opten no abortar. La doctora Tammie Downes está bajo investigación por inconducta profesional luego de declarar en una entrevista concedida al diario británico Daily Mail que ha ayudado a varias pacientes para que desistan de someterse a este procedimiento.

En la entrevista, Downes reveló que cuando tiene pacientes que consideran el aborto las hace valorar lo bueno de tener un hijo.

Estas declaraciones le han valido una investigación emprendida por el Consejo Médico General y podría perder incluso su derecho a practicar la medicina.

El periódico The Guardian informó que la investigación comenzó tras la queja de un médico involucrado con el movimiento pro-choice (abortista) que acusó a Downes de no seguir los lineamientos del Consejo.

Downes ha respondido que ella no persuade a la gente. "Les doy la información y las dejo pensar sobre la decisión que están considerando. Tiene que ser una decisión de la madre, yo no tengo el derecho de decidir por ellas", indicó y reconoció que cerca de un tercio de sus pacientes desisten de abortar después de conversar con ella. Para la médica, "es muy lamentable que la gente se sienta amenazada y no se le permita gozar de libertad de expresión. Los pacientes pierden cuando los médicos no se sienten capaces de discutir los pros y contras de un aborto con ellos".
A Associação VIVAHÁVIDA convida-o a assistir a uma conferência subordinada ao tema "A Igreja e a Defesa do Amor Humano", com base nas catequeses do Papa João Paulo II sobre a Teologia do Corpo, a proferir pelo Rev. Pe. João Paulo Pimentel, dia 23 de Novembro, às 21 horas, no Cristo-Rei.

A entrada é livre.

Verdades inconvenientes 19.11.2007, Alexandra Teté, Público

A "procura não satisfeita" do aborto voluntário será muito inferior ao propagandeado


1.Nas últimas semanas, o aborto voltou às páginas dos jornais. Em primeiro lugar, as entidades oficiais noticiaram - com um misto de decepção e frieza - que os abortos voluntários nos hospitais públicos, desde que a nova lei passou a ser aplicada, foram cerca de metade das estimativas. Como já foi observado, é prematuro tirar conclusões definitivas. Contudo, aparentemente, a "procura não satisfeita" do aborto voluntário será muito inferior ao propagandeado e o aborto clandestino não será tão frequente como disseram os partidários do "sim", apoiados no "estudo científico" da APF. E é razoável esperar - e temer - que, tal como aconteceu noutros países, a oferta legal do aborto vá gerar e alimentar a respectiva procura. De qualquer modo, à cautela, o senhor ministro da Saúde, desiludido talvez por estes resultados ou desgostoso pelo nível de objecção de consciência invocada pelos médicos, decidiu "corrigir" o seu Código Deontológico e "reeducar" a respectiva Ordem...

2. Enquanto o senhor ministro da Saúde considera haver abortos a menos, espalha-se a convicção - nos países que antecederam Portugal neste tortuoso caminho - de que há abortos a mais... Simone Veil, a ex-ministra francesa que introduziu a lei de "despenalização" do aborto no seu país, em 1975, reconheceu recentemente que a ciência está a demonstrar a existência de um ser humano vivo desde o momento da concepção. Em França, como na Grã-bretanha, cresce a resistência dos médicos mais jovens para realizar abortos "a pedido". Lord Steel - o deputado que introduziu no Parlamento a legislação que "despenalizou" o aborto no Reino Unido - fez saber, no 40.º aniversário dessa lei, que toda a gente pode estar de acordo em que há demasiados abortos, que o aborto está a ser usado de um modo irresponsável, como mais um método de contracepção, e que nunca imaginava, quando impulsionou essa alteração legal, que se chegasse à cifra actual de abortos (The Guardian, 24-10-2007). Nos EUA, a percepção social sobre o aborto inclina-se paulatinamente para o "não", com o assunto a reviver na agenda política (sobretudo depois da recente sentença do Supremo Tribunal que ratificou uma lei que proíbe o aborto por nascimento parcial).

3. Por fim, é interessante observar como o discurso favorável à vida se tem tornado mais feminino e mesmo feminista. Não é só porque o aborto selectivo, em países como a Índia ou China, discrimina maciça e escandalosamente contra os fetos do sexo feminino. É também porque começa a ser irrecusável o rasto de sofrimento deixado pelo aborto voluntário nas mulheres que o praticaram, como foi recentemente salientado no I Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana, que reuniu em Lisboa alguns dos melhores especialistas nessa matéria. Refiro apenas dois exemplos: o prof. Joel Brind, presidente do Breast Cancer Prevention Institute, de Nova Iorque, apresentou a evidência disponível sobre a relação entre a prática do aborto e o risco acrescido (em 30 por cento, face às restantes mulheres) de cancro de mama; Priscilla Coleman, professora e investigadora da Bowling Green State University, em Ohio, mostrou como o aborto induzido está fortemente associado ao desenvolvimento de doenças mentais graves, como a depressão, a doença bipolar, a esquizofrenia e comportamentos de risco, como o suicídio. Ora, independentemente da posição de cada um quanto à questão moral do aborto, parece razoável exigir um delicado e cuidadoso respeito pelas obrigações de consentimento informado, no contexto da lei actual.

4. O aborto deixou de ser uma "estatística" e passou a constituir uma realidade vivida, analisada, sofrida e narrada por quem o padeceu. A defesa da saúde e da liberdade da mulher foi instrumentalizada para promover o aborto legal; agora, a mulher - em nome da qual, abusivamente, se fez o caminho de "ida" - protagoniza o caminho de "volta" da legislação e da atitude da sociedade face ao aborto.

Associação Mulheres em Acção

Ordem dos Médicos e Ministro da Saúde...

Veja ainda o que foi dito durante a semana sobre a polémica entre a Ordem dos Médicos e o Ministro da Sáúde, a propósito da alteração do Código Deontológico.

ENTREVISTA EXCLUSIVA DE Jerónima Teixeira ao Infovitae


Jerónima Teixeira ((Professora de Obstetrícia e Ginecologia no Imperial College, de Londres), MD, PhD sobre Dor no Feto - Entrevista em exclusivo para o Infovitae

Ver: http://video.google.com/videoplay?docid=-4510253643567250135

Aborto: ministro da Saúde vai apresentar queixa contra Ordem dos Médicos 15.11.2007 - 18h40 Lusa, PUBLICO.PT

O ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou hoje que vai apresentar uma queixa ao Ministério Público face à recusa da Ordem dos Médicos em alterar o artigo do seu código deontológico que considera a prática de aborto como uma “falha grave [...]

Leia a notícia na totalidade em:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1310836

Aborto: CDS-PP diz que processo contra OM é «capricho», in Diário Digital

O CDS-PP classificou hoje como «um capricho» a decisão do ministro da Saúde de avançar com um processo contra a Ordem dos Médicos para exigir a alteração do ponto respeitante à interrupção voluntária da gravidez no seu código deontológico.
«O que está em causa é um capricho do ministro», afirmou Nuno Melo, em declarações à agência Lusa, reagindo à decisão do ministro da Saúde, Correia de Campos, de apresentar uma queixa ao Ministério Público face à recusa da Ordem dos Médicos em alterar o seu código deontológico.
«O parecer da Procuradoria-Geral da República é muito claro e estabelece que cabe ao Ministério Público (MP) instaurar uma acção administrativa especial tendente à ilegalidade de alguns artigos do código deontológico da Ordem dos Médicos. E, portanto, o que vamos fazer é participar ao MP que a OM está relutante em cumprir estes dispositivos», disse Correia de Campos à agência Lusa na quinta-feira.
O governante garantiu que este caso não é movido por qualquer tipo de teimosia mas apenas pelo desejo de cumprimento da lei.
«Eu não tenho qualquer margem para não cumprir a lei, não posso enterrar a cabeça na areia. É uma lei que tem de ser cumprida», sublinhou Correia de Campos.
Contudo, para o deputado do CDS-PP esta decisão do ministro da Saúde é «um capricho» de Correia de Campos, que está apenas preocupado com «um preciosismo normativo».
Além disso, acrescentou Nuno Melo, a decisão de Correia de Campos revela também «inconveniência política».
«A Saúde precisa é de investimento e não de conflito. Tudo o que o País não quer e não precisa é conflito», salientou o deputado democrata-cristão.
Nuno Melo sublinhou ainda que a descriminalização do aborto «não é incompatível com a convivência com diferentes normas de cariz ético e deontológico».
«Por isso, a decisão do ministro leva-nos a crer que, também aqui, o Governo não falou a verdade e o que quis foi mesmo liberalizar o aborto», acrescentou.
Também na quinta-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, considerou «inaceitável e inútil» a exigência do ministro da Saúde de alteração do código deontológico da classe mas afirmou que está prevista para 2008 uma consulta aos clínicos sobre o assunto.
Sobre o disposto num parecer da emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que refere a necessidade de alteração dos regulamentos da OM onde estes entram em conflito com a lei, Pedro Nunes afirmou que o excerto deve ser entendido não no sentido de alteração mas no de não aplicabilidade.
De acordo com Pedro Nunes, o código deontológico não representa mais do que uma enunciação de princípios que devem reger a conduta dos médicos e que nunca esse código se pode sobrepor à legislação vigente.
O bastonário explicou ainda que, na prática, a alteração do código deontológico não tem quaisquer consequências práticas para os médicos, já que, em última análise, cabe aos profissionais decidir se praticam ou não o aborto, de acordo com a sua consciência e dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Ainda sobre esta questão o bastonário acrescentou que «nunca a Ordem pôs um processo disciplinar a médicos que cumprissem a lei»« em detrimento do código e garantiu que «isso não virá a acontecer».

Diário Digital / Lusa

Os números do aborto, in Público 16.11.2007

Há estudos que indicam que muitas mulheres que abortam legalmente não o fariam se o aborto fosse ilegal
Vão sendo conhecidos os primeiros números sobre a prática do aborto no quadro da nova lei. Ainda é cedo para tirar conclusões definitivas, mas os números mostram que, se a tendência se mantiver, o total de abortos corresponderá a menos de metade do que o Governo previa. Essas previsões, tal como as de outras proveniências que se vinham repetindo desde há vários anos, não tinham uma base segura e rigorosa. Apontavam para os vinte mil (um quinto do número de nascimentos) porque tal corresponde à média europeia (acima dessa média, encontram-se países de entre os mais desenvolvidos, como a Suécia, a França e o Reino Unido). Um estudo da APF, divulgado antes do referendo e apresentado como fiável, também apontava para tais números. Noutros tempos, a propaganda dos partidários da liberalização chegou a apontar números muito mais elevados,mas sem qualquer fundamento, como agora bem se vê.Considerar que em Portugal se praticavam tantos abortos quantos os que, em média, se praticam nos países da Europa onde essa prática está há muito legalizada era partir do princípio (não demonstrado) de que a proibição em nada influía no volume dessa prática e que, por isso, mais valia permitir que se fizesse legalmente o que sempre se faria na clandestinidade. Nunca aceitei este princípio, que ignora a eficácia pedagógica inerente à mensagem cultural de uma lei que define uma conduta como crime. E o efeito que pode ter uma lei como a agora aprovada, que facilita essa conduta, colocando ao seu serviço os recursos do Estado. Qualquer política legislativa assenta, pelo contrário, na ideia de que legalizar e liberalizar uma conduta só pode conduzir ao incremento da sua prática.Compreende-se que haja estudos que indicam que as mulheres que abortam legalmente, numa significativa percentagem, afirmam que não o fariam se o aborto fosse ilegal. Na Irlanda, é possível tornear a lei que criminaliza o aborto com uma fácil deslocação ao Reino Unido. Mas os abortos aí praticados por mulheres irlandesas são, proporcionalmente, em muito menor número do que os das mulheres da própria Grã-Bretanha. Na Polónia, depois das alterações que restringiram fortemente os casos de legalização do aborto, este continua a ser praticado clandestinamente, mas em número muito inferior ao do período em que tal prática estava liberalizada.Nunca me pareceu decisivo discutir os números exactos do aborto clandestino em Portugal. Fossem eles maiores ou menores, seriam sempre suficientemente elevados para recusar uma liberalização que, por imperativo da lógica, contribuiria para que fossem ainda mais elevados.Se os números agora divulgados revelam que o número de abortos praticados em Portugal é inferior a metade da média europeia, tal só poderá significar que, afinal, a proibição e a criminalização do aborto (independentemente do número reduzido de condenações) tiveram algum efeito, pelo menos no plano pedagógico. A lei evitou, pelo menos, a banalização desta prática na mentalidade comum, a que se encontra noutros países europeus.O que pode, agora, temer-se é que essa "resistência" cultural enfraqueça com a vigência da nova lei, provocando, de forma gradual, a progressiva aproximação à média europeia e o progressivo aumento do número de abortos, como se tem verificado em Espanha com uma lei não tão permissiva como a que entre nós foi aprovada.Foi com grande amargura que notei a frieza de responsáveis governativos que indicavam, resignadamente, que se poderia esperar um número de vinte mil abortos anuais. Uma frieza e uma resignação que a todos chocaria se se referissem a outro tipo de mortes, por doença ou acidente. Ninguém aceitará que os números de mortes por doença ou acidente não se reduzam ao mínimo, ou não façamos tudo para evitar essas mortes. É muito mais fácil evitar um aborto do que uma qualquer outra morte. E em nenhuma destas o Estado colabora activamente, como se verifica agora com o aborto.Por trás dos números do aborto, de cada um deles, está a riqueza única e insubstituível de uma vida humana. É esta consciência que anima o empenho de quem lutou para manter uma lei que evitou, como se vê, que muitas dessas vidas se perdessem. E de quem, apoiando as grávidas em dificuldade, continua a evitar que algumas dessas vidas se percam.
Pedro Vaz Patto

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Aborto: Ordem dos Médicos não muda código deontológico, in Público online 15/11/2007

A Ordem dos Médicos (OM) não vai alterar o artigo 47 º do código deontológico que considera a prática de aborto como uma “falha grave”, tal como tinha pedido o ministro da Saúde na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República que manda “repor a legalidade” nesta matéria.

“Amanhã [quinta-feira] vamos escrever uma carta ao senhor ministro explicando que a independência, autonomia e liberdade dos médicos não são negociáveis e que, por isso, não vamos alterar o nosso regulamento”, adiantou o bastonário Pedro Nunes que dará uma conferência de imprensa sobre o polémico assunto. A decisão do conselho nacional da OM será conhecida no último dia do prazo de um mês dado por Correia de Campos para a “reposição da legalidade” no código.
O bastonário nota que concorda com o parecer da PGR quando este refere que, em caso de discrepância, a lei se sobrepõe ao código deontológico mas discorda da necessidade de alterar o regulamento por causa disso. E exemplifica: “O limite legal para andar na estrada é 120 quilómetros por hora mas não precisamos de mudar os veículos para saber que temos de cumprir a lei”.

Legalizar as casas de passe: sim, não, talvez?, in Diário de Notícias 14/11/2007

As mulheres que se entregam à prostituição e fazem da prostituição um modo de vida designam-se por toleradas; são inscritas no respectivo registo policial - e ficam sujeitas a determinados preceitos de parcimónia e higiene que um serviço de inspecções condiciona e vigia (...) Todas as toleradas têm de possuir o chamado livrete sanitário que lhes servirá de título que determina a sua classe (...)" Era assim a legislação portuguesa até 1962, altura em que foi proibida: as "toleradas" e as "casas de toleradas" eram legais, regulamentadas e alvo de inspecção sanitária periódica. Meio século depois, quando a prostituição é uma actividade "livre de regulamentação jurídica" há quem defenda o regresso a este figurino e promova para tal um "movimento cívico".
É o caso do advogado José António Pereira da Silva, que se propõe "financiar" um movimento "para proceder à recolha de assinaturas para apresentar uma petição à Assembleia da República no sentido de legislar no sentido de legalizar as 'casas de passe' e o exercício controlado da prostituição, erradicando, concomitantemente, a chamada 'prostituição de rua'". O fundamento desta reivindicação - a qual Pereira da Silva visa publicitar com um debate a ter lugar hoje (às 21.00 horas, na livraria Ler Devagar) - será sobretudo "a salvaguarda da saúde pública, porque hoje permite--se a prostituição de rua sem o mínimo controlo sanitário. É um perigo porque pode ser um foco infeccioso. Essas pessoas têm de ser rastreadas." Mas o "decoro" será também uma razão: "Porque é que é pior na rua que em casa? Na rua elas estão menos protegidas. E é também uma questão de decoro, não tenho problema em usar a expressão decoro."

[...]

Leia a notícia na totalidade em: http://dn.sapo.pt/2007/11/14/sociedade/legalizar_casas_passe_sim_nao_talvez.html

Curso de Educação e Formação Parental - Ajuda de Mãe


A Ajuda de Mãe vem por este meio divulgar um Curso de Educação e Formação Parental dirigido a técncicos, que irá decorrer entre 15 de Fevereiro e 14 de Março de 2008, nas Instalações da Instituição.

Para mais informações consulte os documentos em anexo, ou contacte-nos através do telefone 21 3827850.


Atenciosamente,

A Equipa de Formação

formacao@ajudademae.com

NOTA MVMF: Quem quiser ter acesso aos documentos do Curso (programa, ficha de inscrição e caracterização do Curso), pode pedi-los através do e-mail mvidamfamilia@gmail.com

Madeira continua a não cumprir a lei do aborto, in Diário de Notícias 21/10/2007

Em Julho, o Governo Regional da Madeira anunciou que jamais cumpriria a nova lei da interrupção da gravidez; em Agosto - após Cavaco Silva ter frisado que "ninguém tem dúvidas de que é uma lei da República para ser aplicada em todo o território nacional" -, assumiu que esta, afinal, vigorava na região; no início desta semana disse que fora celebrado para tal "um protocolo" com a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e no fim da semana "confirmou" que "não existe qualquer protocolo". Foi aliás a mesma pessoa, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Jardim Ramos, a garantir ao DN, na terça-feira, a existência do referido protocolo e a negá-la três dias depois.
Na entrevista concedida na terça-feira, o representante do Governo Regional sublinhava que, "apesar da existência do protocolo", nenhuma madeirense tinha solicitado os serviços daquela unidade de referência lisboeta. Um facto que atribuía à posição da região como "líder no planeamento familiar". Mas, após quer a maternidade quer a Direcção-Geral de Saúde (DGS) terem certificado ao DN a inexistência do alegado protocolo, Jardim Ramos desmentiu-se: "Não há protocolo assinado. Nós solicitámos à Direcção-Geral de Saúde que nos indicasse uma unidade de referência e a DGS indicou a Maternidade Alfredo da Costa."

[...]

Leia a notícia na totalidade em:
http://dn.sapo.pt/2007/10/21/sociedade/madeira_continua_a_cumprir_a_do_abor.html

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Médicos unem-se contra o aborto, in Correio da Manhã 13/11/2007

A polémica em torno da alteração ao Código Deontológico imposta pelo Ministério da Saúde à Ordem dos Médicos, após a emissão de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), está acesa.
Cerca de 150 médicos assinaram uma petição de apoio ao bastonário Pedro Nunes contra o que dizem ser uma “deformação” da ética médica imposta a partir de fora.
Segundo Gentil Martins, cirurgião pediatra e um dos primeiros signatários do documento, “os médicos estão a reforçar a posição do bastonário e a demonstrar que tem atrás dele a classe”. “Estamos dispostos a tudo o que for necessário para evitar este acto ditatorial do senhor ministro da Saúde”, garantiu ao CM.
O parecer do conselho consultivo da PGR – publicado ontem em Diário da República – é claro ao afirmar que as determinações do Código Deontológico em relação ao aborto e à sanção disciplinar de médicos que não sejam objectores de consciência e apliquem a actual legislação devem ser alteradas. Até porque os artigos em questão “contrariam frontalmente as normas do Código Penal”.
Para Gentil Martins, “a posição dos que escolherem ir contra a sua ética está salvaguardada pela lei”, pelo que são apenas “moralmente e não legalmente responsáveis”. “A lei não pode intrometer-se na ética”, diz.Sobre o papel da PGR, liderada por Pinto Monteiro, a petição que circula na internet é bastante crítica: “Não admitimos a sujeição deste código a uma ética volúvel, moldada ao sabor dos interesses, conveniências, ideologias ou convicções de quem, em cada momento, detém o poder e a influência.”
Questionado sobre a possível influência do poder político no parecer, Daniel Serrão, membro do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida e outro dos signatários da petição, assume que “por definição o PGR é o advogado do Governo e defende os interesses do seu cliente”.
Sublinhando que “nem o ministro nem ninguém tem nada a ver com a forma como os médicos regulam as relações entre si e entre os seus doentes”, Daniel Serrão lembra que o “código funciona como censura ética e não como forma de punição”. “Faremos tudo o que a lei nos permitir para evitar a alteração”, garante. O Ministério da Saúde “não faz nenhum comentário” à petição.
BASTONÁRIO APRESENTA CARTA
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, vai divulgar na próxima quinta-feira – o último dia do prazo concedido pelo Ministério da Saúde para proceder à alteração do Código Deontológico da classe – a resposta à imposição do ministro Correia de Campos. “Nessa data mandaremos uma carta ao ministro com a indicação da nossa posição”, carta essa que será apresentada nessa mesma tarde em conferência de imprensa, explicou Pedro Nunes. Recorde-se que a posição do Ministério da Saúde surgiu após a emissão de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entendendo que o Código Deontológico da classe médica vai contra a legislação vigente, Correia de Campos pediu em Maio à PGR um parecer sobre este tema. Recebida a resposta, que deu razão à posição do Governo, o ministro deu trinta dias à Ordem dos Médicos para informar a tutela das “diligências tomadas para reposição da legalidade”. Caso a Ordem não aja, o próprio Ministério Público tem meios legais para mudar os artigos polémicos.
MÉDIA MENSAL DE MIL IVG
Nos três primeiros meses de aplicação da nova lei – que permite a realização do aborto, a pedido da mulher, até às dez semanas – foram feitas cerca de três mil interrupções voluntárias da gravidez (IVG), segundo a Direcção-Geral da Saúde.Inicialmente foi enviada uma estimativa aos hospitais que dava como número indicador a realização de cerca de 25 mil abortos por ano nas unidades hospitalares, mas as autoridades de saúde já baixaram essa estimativa.A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, é o local do País onde se tem feito mais abortos. Também a Clínica dos Arcos – instituição espanhola que recebe mulheres encaminhadas pelos hospitais cujos médicos são maioritariamente objectores de consciência – está no topo da lista. Recentemente, o Centro de Saúde de Viana do Castelo avançou também para a interrupção medicamentosa da gravidez, o que deverá acontecer noutros centros de saúde.

NOTAS SOLTAS
ANTI ABORTO
Vários dos médicos que associam o seu nome à petição estiveram ligados a movimentos antiaborto durante a campanha do referendo. Gentil Martins participou em vários debates pela vida, a exemplo de Daniel Serrão. Adriano Vaz Serra fez parte do movimento ‘Aborto a Pedido Não’.
CUSTOS DE REFERENDO
A campanha para o referendo ao aborto custou 1,5 milhões de euros. O PS foi o partido mais gastador, com uma despesa da ordem dos 830 mil euros. Os quatro movimentos cívicos que participaram na campanha não apresentaram contas, segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
ALARGAMENTO
O Ministério da Saúde está a ponderar alargar a interrupção medicamentosa a outros centros de saúde do País, além de Viana do Castelo. No início de 2008 será feita a avaliação dos locais que poderão pôr em prática esse tipo de aborto. Em duas semanas o Centro de Saúde de Viana fez uma dezena.
Diana Ramos

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Não adopte! Acolha! - COMUNICADO APFN



Foi hoje dado conhecimento ao país das medidas adoptadas pelo Governo para melhorar o acolhimento de crianças e jovens em risco por parte de famílias voluntárias.
Estas "famílias de acolhimento" recebem do Estado uma verba de cerca de 300 EUR por mês, que é aumentada para 470 EUR no caso de crianças portadoras de deficiência.
Para além disso, poderá ser-lhes fornecido um computador, um carrinho de bebé e, presume-se, também uma cadeirinha para o carro se a família tiver automóvel...
Para tal, um dos elementos da família de acolhimento é colectado como profissional independente, e, obviamente, enquanto tal, esse tempo será contado para a pensão de reforma.
Este estatuto já existe desde 1992, pelo que, o que se segue, em nada pretende atingir o actual Governo, que apenas está a tentar incentivar mais famílias a acolherem crianças e jovens actualmente institucionalizadas.
De igual modo, em nada se pretende atingir as famílias que, deste modo, já proporcionam melhores (e mais económicas) condições para as crianças e jovens em risco, que, de outro modo, manter-se-iam institucionalizadas.
Pelo contrário, a APFN concorda com a existência deste programa e tudo fará para o divulgar e impulsionar.

No entanto, este programa é mais uma amostra da desastrosa política de família (?) que Portugal tem tido nas últimas dezenas de anos e que a APFN tem vindo a denunciar. Com efeito, ninguém deverá adoptar crianças ou jovens, mas, pelo contrário, acolhê-los, uma vez que, ao adoptar, não só não receberá nada como nem sequer poderá deduzir os 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) que o Estado atribui ao custo de manutenção de uma criança ou jovem (a não ser, claro, se se divorciar e, aí, já poderá deduzir 500 EUR por mês. Isto tem alguma lógica?

E que dizer dos "pais naturais", que nem têm a alternativa de escolher serem "família de acolhimento", ao contrário dos "adoptantes"? E, ainda por cima, são tratados com menor desconsideração apenas até ao terceiro aniversário dos seus filhos? Não fazem todos o mesmo trabalho, quer sejam filhos naturais, adoptados ou acolhidos, cuidando e educando daqueles que são o futuro do país?

Não terão todos, no mínimo, o mesmo direito à pensão de reforma, correspondente a um salário de 300 EUR mensal (470 EUR no caso de deficientes), vezes o número de filhos, durante o tempo em que deles cuidaram as crianças e jovens?

Não deverão, no mínimo, poder deduzir 300 EUR (470 EUR no caso de deficientes) por mês ao seu rendimento colectável, para não se falar de receber um abono de família nesse montante, durante todo o tempo em que estiverem a seu cargo?

A trabalho igual não deve ser dado salário igual?



A APFN reclama, de novo, contra a forte política discriminatória dirigida contra as famílias naturais e adoptantes a que não é alheio o constante aumento de famílias disfuncionais, gerando gravíssimos problemas entre as crianças e jovens e, consequentemente, em toda a sociedade presente e, sobretudo, futura.



APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

VISITE-NOS em http://www.apfn.com.pt

12 de Novembro de 2007

Os números do aborto, por Pedro Vaz Patto

Vão sendo conhecidos os primeiros números sobre a prática do aborto no quadro da nova lei que o veio liberalizar. Certamente que ainda é cedo para tirar desses números conclusões definitivas. Mas os números até agora conhecidos demonstram que, se a tendência se mantiver, tal prática corresponderá a menos de metade do que o Governo previa.
Essas previsões, tal como as de outras proveniências que se vinham repetindo desde há vários anos, não tinham uma base segura e rigorosa. Apontavam para os vinte mil (um quinto do número de nascimentos) porque tal corresponde à média europeia (acima dessa média encontram-se países de entre os mais desenvolvidos, como a Suécia, a França e o Reino Unido). Um estudo da A.P.F., divulgado antes do referendo e apresentado como fiável, também apontava para esses números. Noutros tempos, a propaganda dos partidários da liberalização do aborto chegou a apontar números muito mais elevados (chegou a falar-se nas centenas de milhar), sem qualquer fundamento, como agora bem se vê.
Considerar que em Portugal se praticavam tantos abortos quantos os que, em média, se praticam nos países da Europa onde essa prática está amplamente legalizada era partir do princípio (não demonstrado) de que a proibição em nada influía no volume dessa prática e que, por isso, mais valia permitir que se fizesse legalmente o que sempre se faria na clandestinidade. Nunca aceitei este princípio, que ignora, desde logo, a eficácia pedagógica inerente à mensagem cultural de uma lei que define uma conduta como crime. E o efeito que pode ter, nesse e noutros aspectos, uma lei (como a que agora foi aprovada) que passe a facilitar essa conduta, colocando ao seu serviço os recursos do Estado. Qualquer política legislativa assenta, pelo contrário, na ideia de que legalizar e liberalizar uma conduta só pode conduzir ao incremento da sua prática.
Compreende-se que haja estudos que indicam que as mulheres que abortam legalmente, numa significativa percentagem, afirmam que não o fariam se o aborto fosse legal. Na Irlanda, é possível tornear a lei que criminaliza o aborto com uma fácil deslocação ao Reino Unido. Mas os abortos aí praticados por mulheres irlandesas são, proporcionalmente, em muito menor número do que os das mulheres da própria Grã-Bretanha. Na Polónia, depois das alterações que restringiram fortemente os casos de legalização do aborto, este continua a ser praticado clandestinamente, mas em número muito inferior ao do período em que tal prática estava liberalizada.
Nunca me pareceu decisivo discutir os números exactos da prática do aborto clandestino em Portugal. Fossem eles maiores ou menores, seriam sempre suficientemente elevados para recusar uma liberalização que, por imperativo da lógica, sempre contribuiria para que fossem ainda mais elevados.
Se os números agora divulgados revelam que o número de abortos praticados em Portugal é inferior a metade da média europeia (e pode, até, admitir-se que alguns destes só se realizam porque a lei o permite), tal só poderá significar que, afinal, a proibição e criminalização do aborto (independentemente do número reduzido de condenações) teve algum efeito, pelo menos no plano pedagógico. A lei evitou, pelo menos (e já não é pouco), a banalização desta prática na mentalidade comum, que se verifica noutros países europeus até económica e socialmente mais desenvolvidos.
O que pode, agora, temer-se é que essa “resistência” cultural enfraqueça gradualmente com a vigência da nova lei, provocando, a partir de agora sim, a progressiva aproximação à média europeia e o progressivo aumento do número de abortos, como se tem verificado em Espanha com uma lei não tão permissiva como a que entre nós foi aprovada.
Foi com grande amargura que notei a frieza de responsáveis governativos que indicavam, resignadamente, que se poderia esperar um número de vinte mil abortos anuais. Uma frieza e uma resignação que a todos chocaria se se referissem a outro tipo de mortes, por doença ou acidente. Ninguém aceitará que os números de mortes por doença ou acidente não se reduzam ao mínimo, ou não façamos tudo para evitar essas mortes. É muito mais fácil evitar um aborto do que uma qualquer outra morte. E em nenhuma destas o Estado colabora activamente, como se verifica agora com o aborto.
Por detrás dos números do aborto, de cada um deles, está a riqueza única e insubstituível de uma vida humana que se perde. É esta consciência que anima o empenho de quem lutou para manter uma lei que evitou que, como agora se vê, muitas dessas vidas se perdessem. E de quem, através do apoio às grávidas em dificuldade, continua a evitar que algumas dessas vidas se percam.

Pedro Vaz Patto

Igreja e Eutanásia, in Agência Ecclesia 30/10/2007


Daniel Serrão explica contornos de uma questão delicada e mal interpretada

Ciclicamente agita-se, nos meios de comunicação social, a questão da eutanásia e sempre se torna necessário esclarecer as consciências dos cristãos sobre o que verdadeiramente está em causa.Eutanásia é a morte deliberada e intencional de uma pessoa, a seu pedido, pela outra pessoa que recebe e acolhe o pedido. Se não há pedido não há eutanásia, há um homicídio comum. Se há pedido há também um homicídio, mas em resposta a uma vontade expressa pela pessoa que é assassinada.Quando a pessoa está doente e solicita ao seu médico que a mate este não pode acolher este pedido, porque não é sua função matar o seu doente. Mas deve imediatamente acolher com respeito este pedido e dar a maior atenção aos motivos que levam aquele doente a desejar ser morto em vez de desejar viver.Podem ser dores, e então a obrigação do médico é tratar as dores e hoje não há dores intratáveis. O doente sem dores não solicita a eutanásia.Pode ser um sofrimento difícil de suportar. Então o médico com a ajuda do enfermeiro e de outros profissionais, designadamente psicólogos clínicos, porá à disposição do seu doente em desespero, todos os meios que permitem tornar suportável o sofrimento.Pode ser um sentimento de esgotamento de qualquer projecto de vida que faz com que a pessoa, em dificuldades, prefira morrer a viver. Também este estado psicológico é susceptível de tratamento que consegue reconstruir a vontade de viver.Por vezes o doente chega a estes estados por cuidados médicos a mais ou por cuidados médicos a menos.Por obstinação terapêutica, em situações que já atingiram a fase da incurabilidade e estes cuidados a mais, desproporcionados, geram um grande sofrimento. A pessoa tem o direito de os recusar e de viver o seu período terminal em paz.Pode não estar bem tratada,em especial das dores e do sofrimento e estes cuidados a menso criam estados de desespero e motivam pedidos de eutanásia. A pessoa tem direito a exigir que lhe seja prestado o tratamento próprio da fase terminal, que é o cuidado paliativo.O cuidado paliativo é um cuidado especializado prestado por uma equipe de profissionais competentes nas várias disciplinas que o compõem. Pode ocorrer em unidades próprias, em áreas de hospitais de cuidados gerais ou no domicílio.A evidência, onde existe o cuidado paliativo, é que o doente que está acolhido e tratado de todas as perturbações, físicas, psicológicas e espirituais que ocorrem na fase terminal da vida, não pensa em eutanásia, nem a pede nunca, porque compreendeu que a eutanásia não é a solução.Para a Igreja Católica é esta a solução e já vão aparecendo unidades inspiradas por instituições com ligação à Igreja Católica. É preciso que se criem muitas mais e que a Igreja contribua para a formação do pessoal especializado necessário. No cuidado paliativo não há lugar para a recusa de cuidados extraordinários ou desproporcionados, que a doutrina católica, desde Pio XII, sempre reprovou, porque o cuidado paliativo não acelera nem atrasa o processo de morrer. O doente é acompanhado constantemente e todas as intercorrências são tratadas, sempre, com competência técnica e em tempo útil. Mas sem nenhuma orientação intensivista e de suporte artificial de funções vitais quando já só produz sofrimento e em nada beneficia o doente. Só é feito o que contribui para manter o bem-estar da pessoa até ao momento final.No cuidado paliativo o processo de morrer é re-socializado, com um lugar importante à família e aos amigos que também são objecto do cuidado paliativo e são por isso participantes na criação de um estado de permanente bem-estar para a pessoa.Uma pessoa que é “depositada” numa cama de hospital para morrer no maior abandono e esquecida dos cuidadores ou submetida a intervenções intensivas e inúteis, essa é candidata a pedir a eutanásia. Mas a eutanásia não é, nunca, a solução.Em vez de proclamar que a eutanásia deve ser proibida ou permitida, a posição da Igreja é a de que ninguém esteja nunca em situação de pensar que a eutanásia é a solução para o seu desespero. Dizer que se mata por compaixão é, de facto, matar a compaixão.

Daniel Serrão

Muitas leis democráticas exigem objeção de consciência, fala Stefano Fontana, director do Observatório Internacional Cardeal Van Thuân

VERONA, terça-feira, 6 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- «Os casos de aborto e de eutanásia não são os únicos que exigem a objeção de consciência», adverte Stefano Fontana, diretor do Observatório Internacional Cardeal Van Thuân (http://www.vanthuanobservatory.org/), foco de promoção da doutrina social da Igreja.O último boletim do Observatório, de sexta-feira passada, converte-se em porta-voz dessa realidade, publicando um comentário com o título «A objeção de consciência é um problema político. Sociedade democrática, relativismo e objeção de consciência». «O relativismo que guia freqüentemente a legislação nos países ocidentais situa o cristão diante de novos problemas de consciência – constata. É o caso de leis que legalizam o aborto ou a eutanásia.»Recorda que João Paulo II indicou que «leis desse tipo não só não criam nenhuma obrigação de consciência, mas, pelo contrário, estabelecem uma grave e precisa obrigação de opor-se a elas mediante a objeção de consciência («Evangelium vitae», 73). Mas estes casos «não são já os únicos que exigem a objeção de consciência», aponta Fontana, aludindo ao recente discurso no qual Bento XVI sublinhou «a obrigação da objeção de consciência para os farmacêuticos». «Pensemos em uma enfermeira que trabalha em um hospital no qual se praticam abortos», ou nos «funcionários de um município onde se registram uniões civis de pessoas do mesmo sexo», ou «em um empregado de um laboratório no qual se realizam seleções de embriões humanos», ou os trabalhadores de «editoras ou televisões que produzem material pornográfico», ou «em muitos advogados ou juizes que já se encontram com freqüência diante de situações-limite», exemplifica o diretor do citado Observatório Internacional. Assim, «a objeção de consciência já é um problema político», considera. Daí que seja necessário, em sua opinião, «empreender uma profunda reflexão sobre a objeção de consciência em política, vista como ‘resistência’, mas também como ‘renovação’, isto é, como um empenho não só negativo, mas também positivo e propositivo». Stefano Fontana denuncia que, ao mesmo ritmo em que se «ampliam os casos nos quais se está chamado à objeção de consciência, assiste-se também a freqüentes negações desse direito». «Ambas coisas se devem ao relativismo, que mostra assim sua íntima contradição», sintetiza. O relativismo – explica – «propõe uma liberdade de consciência quase total, mas se um funcionário municipal rejeita registrar um casal homossexual, esse mesmo relativismo o impediria»: «denunciaria essa liberdade de consciência como imposição e violência para a liberdade de consciência». Trata-se «de um dos aspectos mais sutis da ‘ditadura do relativismo’», conclui.

Especialistas alertam para riscos do Aborto TerapêuticoDados apresentados no ”I Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana”

Tomar a pílula abortiva RU486 tem várias contra-indicações que não são explicadas às mulheres que optam por fazer uma IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez), alerta Margarida Castel-Branco, farmacologista e professora na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. A especialista recorda o caso de uma jovem sueca que, em 2003, morreu com uma hemorragia interna, depois de ter tomado a pílula abortiva no hospital. Margarida Castel-Branco faz parte de um grupo de médicos e psiquiatras portugueses, britânicos e norte--americanos que participaram esta semana no I Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana, em Lisboa. Apesar de a Direcção-Geral de Saúde (DGS) explicar as vantagens e desvantagens deste método, e dessa informação ser dada às mulheres, Margarida Castel-Branco diz que esses dados não são suficientes, porque não referem todas as contra-indicações. A investigadora compilou informação a qual lhe permite afirmar que o aborto farmacológico provoca infecções que podem conduzir à morte. No seu estudo refere cerca de uma dezena de "mulheres saudáveis", nos EUA, Canadá e França, que terão morrido por complicações e infecções. Os efeitos do aborto medicamentoso são: perda de sangue, entre nove a 45 dias, febre, cansaço, dores, náuseas, vómitos, diarreia. "É um processo demorado, com efeitos complicados, para os quais é preciso vigilância médica", alerta a professora, para quem o aborto cirúrgico também tem riscos. Estes não se restringem apenas à saúde física, mas também à mental. Segundo um outro estudo realizado com mil norte-americanas, entre 20 e 30% vêm a sofrer de problemas mentais ou psicológicos depois de realizarem um aborto.

Fonte: Público ALERT Life Sciences Computing, S.A.
9 de Novembro de 2007

Pílula aumenta risco de cancro do colo do útero, in DN 10/11/2007

As mulheres que tomam a pílula contraceptiva têm um risco ligeiramente maior de desenvolver cancro do colo do útero, mas esse risco diminui uma década depois de deixarem de tomar aquele contraceptivo. A conclusão é um estudo ontem publicado na revista médica britânica The Lancet.De acordo com a investigação, desenvolvida por especialistas internacionais liderados pela Universidade de Oxford, o risco é maior se as mulheres tomarem a pílula durante um largo período de tempo. Contudo, se deixarem de tomar o contraceptivo oral durante dez anos, o risco diminui drasticamente, é como se nunca tivessem tomado a pílula.Estudos anteriores chegaram a associar a pílula a um maior risco de cancro da mama e a uma diminuição do risco de cancro nos ovários e no colo do útero.Os investigadores analisaram 52 mil mulheres que tinham participado em 24 estudos em todo o mundo.Esta não é a primeira vez que os especialistas encontram uma ligação entre a pílula e o cancro do colo do útero, mas até agora não estava clara a relação com o período de tempo.De acordo com a investigação, nos países desenvolvidos, o risco de desenvolver esse cancro em mulheres que nunca tomaram o contraceptivo corresponde a uma média de 3,8 em cada mil, mas aumenta para 4 nas que tomaram a pílula durante cinco anos e para 4,5 nas quem a tomou durante dez anos.A investigadora que conduziu o estudo, Jane Green, da unidade de epidemiologia da organização Câncer Research, com base na Universidade de Oxford, salientou, porém, que a pílula continua a ser um dos contraceptivos mais eficazes. E reduz o risco de cancros da mama e do útero.

Petição ao Bastonário da Ordem dos Médicos para que se oponha à alteração do Código Deontológico

Um grupo de Médicos nossos amigos pedem-nos que divulguemos esta Petição Online destinada somente a subscrição por aqueles que são membros da Ordem dos Médicos.
O endereço da Petição é http://www.petitiononline.com/petmedca/petition.html e resumidamente destina-se a pedir ao Bastonário respectivo que se oponha à escandalosa "ordem" do Ministro da Saúde para que aquela classe profissional mude o seu Código Deontológico.
Para contactar os peticionários basta dirigirem-se aos seus primeiros 20 subscritores. Se tiverem alguma dificuldade contactem-nos.

Novidade!

Amigos!
Este Blog substituirá a mailing list MVMF que passará a ser apenas um meio de comunicações pontuais das nossas acções.
O objectivo é desentupir as caixas de e-mail e, ao mesmo tempo, criar uma espécie de arquivo on-line, onde podemos ter acesso a toda a informação sobre as questões da Vida e da Família.
Aceitamos sugestões através do e-mail mvidamfamilia@gmail.com!
MVMF